Crise económica

por José Mateus (consultor de comunicação e autor do blogue CLARO)


Daniel Bessa, um professor de economia que tem estudado muito o caso português, deixou há dias numa conferencia no Algarve um alerta sobre a próxima crise grave em Portugal e algumas pistas para ultrapassarmos bem. Portugal, diz Daniel Bessa, vai passar para ritmos de crescimento mais baixos do que os actuais. Tudo isto, devido à crise financeira mundial e ao consequente arrefecimento da economia global.

Mas, também tem consequências muito importantes para nós a aterragem forçada da economia espanhola, que já está a mergulhar e, se prevê que tenha um mergulho bastante violento. São factos e circunstâncias que nós não controlamos e nem sequer podemos influenciar, mas que nos vão cair em cima da cabeça.

Para resistir e ultrapassar este desastre anunciado, Daniel Bessa defende que temos de definir motores para a nossa economia e apostar forte neles. Para ele, é claro que os motores da economia portuguesa são as médias e pequenas empresas e citou exemplos: a EFASEC. Podia ter acrescentado a Edisoft e as empresas tecnológicas do pólo espacial e da defesa que se safam muito bem na competição mundial e até são lideres mundiais em certos segmentos bem avançados.

Mas também sejamos honestos. Há que dizer que a todas estas pequenas e médias empresas falta marca e falta comunicação para se elevarem na cadeia de valor e ganhar o dinheiro que ainda não conseguem ganhar e que merecem e, esta marca é essencial para a aposta que Bessa defende nos mercados externos. No mercado global também temos de apostar cada vez mais e com mais qualidade no turismo do nosso Algarve.

Daniel Bessa, certamente estará de acordo que a aposta das nossas pequenas e médias empresas tecnológicas e com vocação exportadora para o mercado global, sendo uma aposta estratégica e imprescindível, não nos resolve porém um problema grave. O problema do emprego de centenas de milhares de pessoas pouco qualificadas é estratégico e imprescindível e só indústrias de mão-de-obra intensiva, como o turismo o podem resolver.

Daí a necessidade absoluta de manter e desenvolver uma política séria e inteligente para qualificar e desenvolver esta indústria estratégica para o Algarve, mas também para Portugal que é o turismo e já não é sem tempo.

Mais uma ponte?

por Luís Horta (director do jornal Sotavento)


O passado fim de semana foi rico em acontecimentos que fizeram movimentar a cidade para além do habitual. Bastou para isso, no aproveitamento de um fim de semana prolongado que a Feira da Serra de Primavera, enchesse a baixa da cidade com o colorido das roupas que, um antecipado Verão justifica.

Mas é evidente que nem tudo são rosas neste amontoar de pessoas que afluem à cidade do Gilão: acrescenta-se o corte do trânsito através da ponte do jardim. Quem inventou aquela ponte de forças armadas deveria voltar atrás; por causa da feira cortou-se a ponte do jardim, o que não permite tornear a rua José Pires Padinha ou estacionar está em curso.

O arranjo da rua dos Pelames que cortou o percurso automóvel entre os CTT e o centro de transportes da Bela Fria. Assim, a Praça da República e a Rua da Liberdade estão praticamente isoladas quanto a cargas e descargas. Neste fim de semana e, pelo movimento de visitantes, foi ver e sentir os efeitos das extensas filas nas zonas de possível estacionamento, “entupindo” uma grande parte da cidade e causando a exasperação.

É certo que no dia 25 de Abril foi inaugurado o parque de estacionamento gratuito na Bela Fria com 70 lugares e com boas condições de acessibilidade ao centro. E também é certo que o espaço sobre a ponte D.Manuelino, porque do mercado comportam bastantes viaturas. Também é certo ainda que o lado ocidental da cidade tem espaços públicos que podem ser aproveitados. Mas, para além do arranjo da ponte do jardim, eu insisto com este nome mais bonito. É preciso criar outra ponte e fazer com que a circulação de viaturas e peões tenha fluidez, segurança e proximidade.

Se Tavira pretende ser e é uma cidade de turismo, tem de criar todas as condições e mais uma para que os seus visitantes a percorram com facilidades na existência de suficientes parques para estes e, para as actividades normais de uma cidade que cresceu em dimensão urbana. Esta dimensão obriga ao uso de viatura para aceder ao centro, o coração onde, além dos motivos turísticos se situa toda a sua actividade motora, quer seja pública quer empresarial. É essa melhoria que me foi sugerida pelo intenso movimento deste fim de semana em Tavira.

O abandono de Luís Filipe Menezes

por José Mateus (consultor de comunicação e autor do blogue CLARO)

O PSD parece tendencialmente residual e regionalizado. É uma crise grave, de um partido histórico do acto governamental. Um partido que representa ou representou uma parte importante do eleitorado e da democracia portuguesa, mas que parece perder-se em jogos pessoais e intrigas rasteiras.

Luís Filipe Menezes sai prematuramente sem honra nem glória. Ele que queria ser o Sarcossi português. Menezes andou a berrar que queria ser Sarcossi e agora invoca contrariedades oriundas do próprio partido para justificar o abandono. Se o autarca de Gaia conhecesse 10% ou até mesmo 5% das contrariedades que Sarcossi enfrentou e venceu, num tal cenário não se demitia, apenas suicidava-se.

Ora Sarcossi está agora na presidência e quem lhe procurou arranjar as tais contrariedades está a explicar em tribunal e diante juizes. E não são quaisquer uns. Basta ser o nome, por exemplo, Jacque Chirac. Olhe-se agora para os candidatos que se unem para a candidatura à próxima liderança do PSD e veja-se, como a maioria dos nomes mais sonantes são todos oriundos do Porto e políticos de 2ª linha.

De Lisboa parece não haver candidatos. Manuela Ferreira Leite parece não estar convencida a ser a dama de ferro do PSD e Marcelo Rebelo de Sousa, mesmo se adorasse voltar, não é hoje para o PSD senão um professor de Direito que faz comentários na televisão. Pedro Vaz Coelho é ainda um “J” de Coimbra que foi presidente da JSD. Dotado com 26% das intenções de voto, o PSD em termos de quadros diferentes não parece ter hoje massa crítica a Sul e, preso com uma distribuição orgânica muito assimétrica e desequilibrada para Norte de Leiria. A demissão prematura de Luís Filipe Menezes pode ter como consequência colateral, o fim político do ultimo barão de Lisboa, Angelo Correia, que começou da pior maneira no Verão passado.

Uma conversa de fazeres de reias, enganando-se redondamente na escolha do rei. Não deixaria de ser imensamente irónico que o inoxidável Angelo Correia fosse liquidado por fogo amigo do instável Menezes. Mas, a grande questão que desta perspectiva se levanta é a seguinte: será hoje o PSD uma formação política residual, concentrando a massa crítica restante dos seus dirigentes do Porto e a Norte?

Não me parece haver ainda uma resposta clara e definitiva para a questão. Mas, nas próximas semanas já vamos saber. Ver-se-á se o PSD escapa ou não a esta tendência para a residualização e para a regionalização. Mas se esta tendência se acentua então abre-se o campo a uma marcante recomposição de toda a paisagem política portuguesa.

Os Lóbis

por Jamila Madeira (deputada do partido socialista)

O Lóbi é uma expressão forte e com um lado muito útil quando usado de maneira transparente. Em Portugal, os Lóbis não estão regulamentados e são, de alguma forma, vistos como um mundo subterrâneo e de interesses ilegítimos em que todos têm algo a ganhar. Nas instituições europeias, os Lóbis não são vistos desta forma. A sua actuação é vista como muito importante, estando a cidadania e a discussão em torno das diferentes perspectivas sobre uma mesma questão.

A sua regulamentação é feita de maneira bastante detalhada ao nível do parlamento europeu, dadas as múltiplas possibilidades de intervenção que os Lóbis podem potenciar junto desta instituição. No entanto, estes quase 5000 Lóbistas que trabalham junto das instituições europeias vão agora ter que regulamentar a sua actividade com novas regras e estas, pretendendo reforçar a transparência entre estes grupos de pressão e as instituições europeias.

Assim, para além de ser conhecido o objecto da sua intervenção implementar-se-ão medidas que reforçam as responsabilidades destes em relação aos membros do parlamento europeu e das demais instituições e em relação a todas as iniciativas que aí desenvolvem. Assim, para além do registo único comum a todas as instituições, estes deverão também tornar públicas as suas fontes de financiamento. Também que seja publicada a lista de todos estes Lóbis que foram consultadas para a elaboração de uma qualquer legislação europeia.

Deste modo, podemos garantir ou pelo menos continuar a garantir o reforço da cidadania europeia com a confiança no trabalho do parlamento europeu.

As "províncias" de Portugal

por Luís Horta (director do jornal Sotavento)

No fim de semana de 12 e 13 de Abril teve lugar no Algarve o 1º Festival Internacional de Ginástica, uma organização que movimentou cerca de 600 atletas e decorreu nos concelhos de Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. Como é hábito, os jornais regionais e também os locais, Postal e Sotavento, cobriram o acontecimento, dando-lhe o relevo que as suas disponibilidades de espaço permitiram, o que acho curioso e daí a razão desta minha crónica de hoje. Os diários a nível nacional e os desportivos nao fizeram referências de jeito a este festival.

Isto porque acabei de receber um telefonema de uma participante que me perguntava se o meu jornal tinha trazido alguma coisa sobre o acontecimento. Perante a minha resposta positiva, perguntou-me ela como podia aceder o mais rápido à notícia e, como estava a falar de Lisboa, acabei por lhe fazer chegar a página do Sotavento através da internet, o que numa primeira análise, satisfez o seu interesse imediato.

Mas, o facto obriga-me ainda a pensar na verdadeira ou verdadeiras razões pelas quais a nossa dita grande imprensa pouca importância dá a eventos como este. Será porque não são futebol? Será porque não envolvem Sporting, Benfica ou Porto? Será porque não têm figuras Vip a assistir? Enfim...Será por uma série infinita de razões que nos dizem cada vez mais que a maior parte dos políticos, a maior parte das figuras do topo da economia, das artes, das ciências ou do desporto não ligam patavina à dita e chamada província. Ser província é ser menor.

O que se passa na grande província não interessa ao grande país, cujos horizontes para a maior parte deles é apenas Lisboa. Infelizmente, também uma grande parte dos jornalistas portugueses assim pensa. Talvez a senhora ginásta, a quem enviei por mail a página do Sotavento, tenha ficado satisfeita pelo evento ter sido divulgado. Caso contrário, poderia a senhora pensar que o festival não tinha sequer acontecido e, quem sabe, pensar se os concelhos de Tavira, Vila Real e Olhão nem sequer existirem, ou ainda, não passa de um mito desta zona do Sotavento para acontecimentos de certa grandeza, desportivos ou não.

Ninguém, nos meios importantes quer olhar para além do seu horizonte centralizador, da sua cidade capital. O resto, continua a ser paisagem. Não há pior cego do que aquele que não quer ver.

Num sono profundo

por Hélder Nunes (jornalista e director do Barlavento)


"O lar foi desde sempre a pretensão inicial da instituição", reconhece Augusto César, um militante de causas sociais que tem lutado para que a Serra do Caldeirão não adormeça num profundo sono. Esta, é uma nova etapa que a Instituição de Solidariedade Social da Serra do Caldeirão está a viver, com a apresentação de um projecto e de uma nova candidatura para construir um lar para idosos acamados e deficientes mentais que fiquem sem família.

O Instituto de Segurança Social promete dar todo o apoio para a sua concretização, pelo que o projecto não pode morrer nos corredores burocráticos. O projecto tem um lar com 84 quartos que pretende responder às valências. De certa forma, que já tem alguma resposta a nível dos acamados, mas quanto aos deficientes mentais, é preciso que se diga que não existe no Sul do país uma única instituição que os possa acolher depois de ficarem sem pais.

Isto, é de facto um drama real que muitas das pessoas vivem e que são depois integradas em lares de idosos, que em nada estão preparados para os receber. A Governadora Civil e o director do Centro Distrital de Faro da Segurança Social têm conhecimento do trabalho desta instituição e é importante, portanto, que já existindo terreno disponível para que seja feita a construção do lar, que comece a ser desumano prolongar por anos e anos um simples despacho do ministro da cultura, bastando assinar os termos de modo a que a obra possa concluir-se.

Além destes projectos, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel reconheceu todo o trabalho desta instituição de solidariedade social e irá entregar-lhe, de São Brás de Alportel a uma instituição do concelho de Loulé, uma escola recuperada e desactivada, criando ali um centro de dia para que esta instituição possa administrar. É de facto importante que as pessoas se comecem a aperceber de uma realidade que existe no nosso país e, que é de facto, os deficientes mentais quando os pais morrem.

Onde ficam estas pessoas? E não existem um, dois, três, existem talvez milhares de pessoas nestas condições. É desumano não permitir que um lar destes seja construido e os burocratas e os monges de alpaca estejam de facto nos gabinetes fechados a pôr um travão numa obra que é essencial e importante, não só para o Algarve, como para a Serra do Caldeirão, porque a serra não pode ficar num profundo sono.

O Salazar do século XXI

por José Mateus (consultor de comunicação e autor do blogue CLARO)

Os casos Jorge Coelho e Fernanda Câncio mostram bem que a política da oposição está reduzida a hipócritos ataques pessoais. A hipócrisia, a duplicidade da argumentação falaciosa e o vício do ataque pessoal destes neo-salazarentos não conhece limites.

Duas vergonhosas manifestações desta pessonha aconteceram esta semana; foram a jornalista Fernanda Câncio e Jorge Coelho. Sem propostas políticas para os novos problemas deste século XXI, esta gente que vive algures no passado, claro se sente confortável, que não quer de lá sair e que pretende mesmo encerrar-nos e fechar-nos aí, fora do ataque pessoal e da intriga rastejante da sua política. Isto é comum, estes ataques todos, digam os senhores de esquerda ou de direita.

Jorge Coelho, por exemplo, que mais duplicou o período de nojo que a lei impõe às pessoas nas circunstâncias dele, tem claro, a lei, a legitimidade e a moral do seu lado. Portanto, toda a liberdade para escolher e fazer as opções de vida que bem entender e, sem ser vítima dos ataques destes farizeus da política que, com falsas morais pretendem limitar e coartar a liberdade de cada um, tal como, de resto Salazar fazia.

O bicho morreu, mas 40 anos depois parece que a pessonha ainda cá anda.

NOTA: Os comentários de José Mateus são emitidos todas as terças-feiras, às 9,30 horas, com repetição às 15 e às 21 horas.

Uma União Europeia melhor

por Jamila Madeira (deputada do partido socialista)

A União Europeia é um espaço de Democracia, Liberdade, Tolerância e Direitos Humanos. Na sua génese está a constituição da paz e da prosperidade e, vir a trazer um futuro próspero aos seus cidadãos. Sempre, mas sempre se pautam todas as defesas do direito internacional e sempre se quiz a sua supremacia. Ainda assim, a UE não tem conseguido fazer ouvir com a veemência necessária, a sua voz no âmbito externo. Umas vezes, porque articula a mesma mensagem ou a sua mensagem de forma demasiado ténue, outras vezes por ser pouco autónoma nas suas posições, outras ainda por estar demasiado dividida e em sentido completamente antagónico.

Esta realidade foi originada pelo facto de estarmos sem instrumentos, ou seja, de só agora no tratado de Lisboa e também na anterior Constituição, a UE funcionar a uma só voz no âmbito da política externa e só agora, efectivamente, ser uma realidade. Assim, o concelho europeu, normalmente seguindo linhas que a diplomacia também conhece, fugia da realidade e dos cidadãos e mantinha uma perspectiva absolutamente altista.

Vários são os exemplos em que a UE ainda não marcou pela diferença. Falamos de Cuba, antes e depois de Fidel, da situação no Darfur, no conflito do Sahara, mesmo nas relações com a América Latina e com África. É pena, mais evidente que tudo, o conflito no Médio Oriente. Neste caso, em que o nosso aliado transatlântico enfrenta neste momento eleições e assumem todos os candidatos à presidência uma postura presentemente escorregadia e índubia contra a proposta do presidente, a UE deveria ser capaz de assumir a liderança deste processo, apoiando uma solução de paz que, naturalmente passa pelo diálogo e, obviamente, pelo diálogo entre todos os interlocutores sem excepção.

A realidade já nos demonstrou isso no território europeu com a solução encontrada para o conflito na Irlanda do Norte. É preciso de uma vez por todas assumir a liderança e dar apoio a quem quer ajudar. É preciso trabalhar para que os cidadãos europeus se empenhem num projecto global de paz e, não apenas numa visão particular e, de alguma forma, egoista.

Metereologia correcta

por Luís Horta (director do jornal Sotavento)

Na última semana o Algarve, como aliás todo o país, esteve sob temporal que abalou a Península Ibérica. Porque a sua actividade depende do tempo, há sempre gente ansiosa pelas notícias que correspondem à previsão. Notícias e previsões que não surgem com aquele desenvolvimento e com aquela precisão que muitos necessitam e, de que a maior parte não desnenharia.

Por mim, quando quero saber alguma coisa sobre a matéria estabeleço ligação com a TVE e, o primeiro canal dos nossos vizinhos espanhóis, por volta das 21h, dá-nos 5 minutos, pelo menos, de antevisão para os dias seguintes. É pena que os noticiários televisivos portugueses, designadamente a estação pública, não o façam como antigamente. Perder 5 minutos com a metereologia talvez não faça perder telespectadores, talvez aumente o seu número.

Parece que os noticiários são também os grandes barómetros das audiências, que todos querem ganhar, mesmo à custa de uma informação menos cuidada. A nossa memória ainda regista com agrado as intervenções dos técnicos do serviço metereológico de há 30 anos. Ainda tem imagens das autênticas lições dadas por Antimio Azevedo, conhecido como o "explicadinho", Costa Andrade e outros. Os anticiclones, as depressões, as frentes e outros termos eram-nos familiares, a coisa percebia-se.

O cidadão corrente, mesmo sem ter conhecimentos sobre a matéria, ficava elucidado quanto baste, para a sua relação próxima com o mau/bom tempo que viesse a fzer e, quem viajasse, os pescadores ou agricultores, agradeciam o bonús. Era serviço público.

Nesta última semana e em Tavira, como se viu, não chegou a haver problemas graves, ocasionados pelo mau tempo infernoso que se prolongou por vários dias. O nosso Rio Gilão está menos agressivo, bastando que as suas margens não sejam invadidas por detritos. É quanto se deseja. Mas o cidadão gostaria de saber mais sobre o que se passa com o tempo, para além de alertas amarelos, laranjas ou vermelhos que constituem informação difusa e pouco concreta.
Bastaria recuperar os boletins metereológicos feitos com tempo, devagar e bem explicadinhos.

Que acham disto os presentes ouvintes?

Camilo Castelo Branco

por Carlos Lopes (Advogado)

Camilo Castelo Branco é conhecido sobretudo pela sua grande obra "Amor de Perdição", uma espécie de Romeu e Julieta da Beira Alta, obra romântica por excelência e, pela qual, Camilo é conhecido. Mas Camilo não é só isso. A sua imensa obra; diga-se que Camilo foi o primeiro escritor português a viver exclusivamente da escrita. Espalha-se por mais de uma dezena de livros.

Em virtude desse profissionalismo, há obras recentes em que se tem que escrever a metro para ganhar a vida, mantendo textos inesquecíveis. Hoje queria trazer aqui a "Queda de um Anjo", a obra satírica da sociedade portuguesa do século XIX e, onde nos rimos a bom rir. O herói, Calisto Elói, uma personagem rural que ascende a deputado na mansão e que vive peripécias hilariantes, é o português típico.

"Queda de um Anjo" não fica atrás das páginas de Eça e é uma faceta que por vezes é menos conhecida de Camilo. O livro vale a pena. Não é muito grande e faz, de certo, as delícias de quem o lê. Há edições populares, nomeadamente da Arcadia.

Vale a pena.

Triste justiça

por Ricardo Chega (correspondente da Lusa em Espanha)

O caso da pequena Mariluz veio pôr o dedo na ferida e lançar o debate social sobre os caos, em Espanha e quase por toda a Europa. Sentenças arrefecem dentro de gavetas e caixas de cartão das secretárias judiciais. Todos sabiamos que a justiça é cega e suprema, mas agora sabemos também que é lenta e pouco prevenida.

O sistema judicial em si não é complicado nem é lento, mas tem a responsabilidade de quem o exerce, de quem tem o dever de desenvolvê-lo, tem também a responsabilidade de torná-lo mais eficaz. Neste saco englobo os políticos, os governantes, os juízes, os procuradores, os advogados e também, claro que sim, os cidadãos, sobretudo quando a justiça se aplica em nome do povo.

O caso da Mariluz, na Espanha, é apenas um dos milhares de casos anónimos que se conservam nos tribunais. Há delinquentes condenados e que estão em liberdade, cometendo crimes. A justiça continua de olhos fechados, até ao dia em que de tantos erros e de tanta vergonha padeça de um ataque fatal.

Em Portugal passa-se exactamente o mesmo. O sistema judicial é lento, demasiado lento. Não se actua com a eficácia e, muitas vezes a eficiência devidas. Perde-se demasiado tempo com pormenores que interferem no bom funcionamento da justiça e, quando ocorre um erro judicial escandaloso, eis que todos os intervenientes da justiça sacodem a água do capote e atribuem-se culpas mútuas.

Creio que é um inquívoco. Deviamos todos, já que a justiça não é de ninguém em particular, unir-nos e exigir a quem corresponde responsabilidade, dedicação, seriedade, eficácia e profissionalismo. Não se pode alterar a lei como quem muda a decoração de uma casa. Já existem leis suficientes. O que é preciso é pô-las em prática. É necessário rigor.

Penso que se todos pusermos um pouco da nossa parte seguramente poderemos resolver este problema. É preciso que os políticos sejam prudentes, que os governantes mimem a justiça, apesar de não dar votos. Que o ministério público faça o seu trabalho, que os juízes deixem a preputência de parte, que parem de pensar que eles são deuses e que façam mais uso da palavra, pontualidade e dedicação. Os advogados que evitem as manobras para magnificar ainda mais a triste moronocidade.

O sistema judicial precisa urgentemente de um milagroso circuito informático, semelhante ao que tem, por exemplo, as finanças para que se conheça num instante o registo criminal do cidadão e se algo pende sobre ele. E claro está, a solução não passa apenas pela informática, o nº de funcionários especializados e dinâmicos têm que ser também aumentados.

Recuperação dos moinhos

por José Mateus (consultor de comunicação e autor do blogue CLARO)

O dia dos Moinhos, iniciativa da Rede Portuguesa de Moinhos, comemorou-se no passado dia 7 de Abril. 102 Moinhos em 13 distritos do continente e dos Açores estiveram abertos para visitas e com animação própria. Desde o fazer pão até às provas do pão, passando por visitas de estudo, palestras, caminhadas e mostras e provas de produtos regionais.

A recuperação dos Moinhos, para além do que se pode fazer em animaçao turística como se viu, é sobretudo no caso dos moinhos de água e seus açudos, o muito significativo contributo para a verdadeira conservação da natureza e para a biodiversidade. Certamente era muito importante que os nossos autarcas e outros políticos e, até aqueles ambientalistas que só falam em ambiente para chatear e empatar fizessem qualquer coisa de útil para a biodiversidade, a conservação da natureza e a riqueza deste nosso Algarve.

Aqui fica o desafio: recuperem os moinhos, recuperem os nossos moinhos, sobretudo os de água e seus açudos. E se ao contrário do que acontece nos Açores aqui no continente os moinhos ainda não têm legislação, que os proteja. A verdade, é que já as autarquias podem declará-los de interesse concelhio. Pois entao façam-no e já. Metam mãos à obra.

A natureza, a biodiversidadde, o turismo e os eleitores vão agradecer.

À espera da Circular Norte

por Hélder Nunes (jornalista e director do Barlavento)

Há 10 anos, o concelho de Loulé abriu as suas portas para receber o aterro sanitário do Sotavento Algarvio, com a condição de pelo menos o Governo assumir o compromisso de construir a Circular Norte, para evitar a circulação dos cameões de transporte dos resíduos sólidos pelo centro da cidade. Passaram-se todos estes anos, o aterro está a funcionar mas a Circular Norte tem vindo a ser adiada.

Sem um pingo de vergonha e sem constrangimento, o Secretário de Estado do adjunto das obras públicas teve o descaramento de afirmar que a Circular Norte de Loulé esteve prevista para integrar o projecto de requalificação da Estrada Nacional 125 mas acabou por ser retirada, enquanto o concurso público que decorre desde Junho de 2006 será anulado e adiado, não se sabe para quando. Não há vergonha, nem respeito pelas populações.

Tudo parece resumir-se à simples contagem dos votos e uma espécie de negócio que ninguém entende ou educadamente fazem por não entender porque muitos têm mais vergonha do que os políticos que mais não fazem do que construir o seu futuro à sombra da passagem pelo Governo.

A Câmara de Loulé tem todo o direito de demonstrar publicamente a sua indignação porque estamos perante um compromisso que ultrapassa a simples partidarite. Há protocolos entre o anterior Instituto de Estradas de Portugal, actual empresa Estradas de Portugal (EP) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. O problema não é de agora, já vem do passado. Que haja solidariedade, pelo menos por parte dos concelhos do Sotavento Algarvio para com o concelho de Loulé, porque a negação e o adiamento da construção da Circular Norte não deixa de ser um ponto negro no sistema rodoviário do Algarve.

Para que tudo se possa solucionar em nome da transparência e da honestidade política, resta ao Sr. Secretário de Estado adjunto das obras públicas deslocar-se até loulé, montar uma tenda, se entender que tal lhe dá mais propaganda e assinar a adjudicação da obra o mais breve possível, porque o Verão está à porta e porque é sempre imprevisível a reacção dos algarvios quando estão "marfados".

Adiar a regionalização?

por Hélder Nunes (jornalista e director do Barlavento)

A Grande Área Metropolitana do Algarve (AMAL) tem os seus dias contados e tão pouco depois da proposta de lei que o Governo socialista leva a debate no próximo dia 18, os seus estatutos se coadunam com o que se passará a chamar de Comunidade Intermunicipal (CIM) para fins múltiplos.

O Governo apresenta uma proposta onde os municípios da Grande Lisboa e da Península de Setúbal integram a Área Metropolitana de Lisboa e os municípios do Grande Porto e de Entre-Douro e Vouga integram a Área Metropolitana do Porto, que irão ser reguladas por diploma própria. A Área Metropolitana do Algarve legalmente fica extinta.

Pela lógica, e porque o Algarve está inserido na NUT III, e visto a proposta de lei anunciar que «apenas as associações de municípios correspondentes a uma ou mais NUTS III serão consideradas parceiras do Governo em matéria de descentralização de competências e de participação na gestão do QREN, acautelando a necessidade de coerência e continuidade territoriais», todos os municípios irão fazer parte da nova associação, que receberá, certamente, o património da actual AMAL.

O Governo pretende avançar com um novo conceito de associativismo municipal, permitindo que os municípios se associem para fins múltiplos, e aqui apenas o poderão fazer numa associação, ou para fins específicos, podendo neste caso pertencer a mais do que uma associação.

Define o Governo, também, o modelo de governação das CIM, criando dois órgãos, o deliberativo, através da assembleia intermunicipal, que apenas se reúne duas vezes por ano, obrigatoriamente, e extraordinariamente nos termos definidos nos estatutos da CIM, e o conselho executivo, que é o órgão de direcção da CIM, composto por todos os presidentes de Câmara que elegem, entre si, um presidente e dois vice-presidentes.

Relativamente ao Algarve, pela sua inquestionável dimensão física bem definida, esta nova associação, denominada Comunidade Intermunicipal, tem muitas das características da AMAL, restando adaptar os seus novos estatutos à nova lei, como forma de poder ser parceira do Governo e não ficar marginalizada nas acções futuras que se adivinham para a região.

Será que o Governo quer ensaiar com este tipo de associativismo e pelas competências atribuídas a cada órgão, um adiar da regionalização?

Há que fazer uma leitura ao pormenor das competências atribuídas ao conselho executivo da Comunidade Intermunicipal, para perceber que muitas das linhas programáticas de uma futura regionalização estão ali inseridas.

Pode propor à assembleia intermunicipal a cobrança de impostos, propor ao Governo projectos e programas de investimento e desenvolvimento de alcance intermunicipal, elaborar planos intermunicipais de ordenamento do território e muitas outras acções que um futuro Governo regional terá competência para gerir.

Fica-se com a sensação, depois de olharmos para a proposta de lei do associativismo municipal, que o Governo pretende instituir um poder intermédio, com quem passa a dialogar, esvaziando, desta forma, uma futura regionalização do território.

Porque, a haver regiões administrativas, não tem cabimento, dentro do mesmo território, existirem dois poderes com capacidade intermédia para dialogar com o Governo central.

Afirma-se no preâmbulo da proposta de lei que «importa pois, por isso, que as associações de municípios possam ter um regime que lhes permita elevar a respectiva escala de intervenção, ao mesmo tempo que devem acompanhar a matriz de organização desconcentrada do Estado. O diálogo entre as estruturas desconcentradas do Estado e as associações de municípios passa a efectuar-se num patamar semelhante e sem desconformidades territoriais».

O Governo está a criar um interlocutor, tirando, nitidamente, margem de manobra para a criação das futuras regiões administrativas, onde o poder intermédio será gerido por eleitos a nível de região, com as consequências respectivas para os partidos.

Porque passam a existir eleitos de um e do outro lado, enquanto nas Comunidades Intermunicipais os eleitos são meramente locais.

Em 2009, dizem os partidos, pode ser feita a revisão da Constituição, apontando os regionalistas para que se retire a simultaneidade na criação das regiões.

Vamos mais longe: é importante que se crie a figura dos partidos regionais, com capacidade para concorrerem às eleições da sua região, porque, caso contrário, voltamos ao mesmo dilema – serão eleitos representantes dos partidos de cariz nacional, sempre constrangidos quando o Governo central coincidir com o regional.

Queremos maior abrangência e mais democracia participativa. Não pode haver cidadãos de primeira, os que estão nos partidos e alinham nesse tipo de corporativismo, e os restantes que, não pertencendo àquelas estruturas, não se podem candidatar a deputados.

Haja coragem para rever a lei dos partidos e a abertura aos cidadãos para se candidatarem a deputados nacionais e regionais.

NOTA: Os comentários de Hélder Nunes são emitidos todas as quintas-feiras, às 8,30 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.