O Desafio do Mar

por José Mateus (consultor de comunicação e autor do blogue CLARO)

Discute-se actualmente na Europa a política para o Mar… Portugal é de todos os estados membros da União Europeia aquele para quem o Mar é mais importante… convém por isso que se afirme também como estado com mais influência na definição e aplicação das políticas para o Mar.

Em Portugal, o Algarve é das regiões mais abertas e mais ligadas ao Mar e para quem o Mar é decisivo… Convém por isso que os políticvos do Algarve entendam o que se está a discutir e sejam, por uma vez, capazes de fazer o que devem fazer…

A euro-deputada Jamila Madeira tomou a excelente iniciativa com a promoção da conferência na Universidade do Algarve sobre a gestão integrada da zona costeira… Mas não basta. Nem o nosso mar se pode reduzir à zona costeira, nem a iniciativa de Jamila Madeira dispensa os outros algarvios – políticos, empresários, universidades – de começarem a mexer-se.

O Dia Nacional do Mar foi assinalado com várias iniciativas institucionais… mas, se elas não tiverem agora desenvolvimento, não terão servido para grande coisa.

Os algarvios têm de perder o hábito de ficar sentados à espera que as coisas aconteçam. Têm de perceber como é que, em democracia, as decisões são tomadas e como se desenvolvem os processos de decisão… E aprender a intervir nesses processos de modo a chegar a brasa à sua sardinha e levar a água ao seu moinho. Senão….

Esta incapacidade para defender os interesses próprios nasce de décadas de inacção forçada e dependência do estado salazarento… É uma cultura que leva e vai levar ainda tempo a ultrapassar.

Nos anos trinta, Salazar estruturou um Estado para condicionar e controlar a sociedade civil. É o estado do condicionamento e controlo de tudo… Décadas depois, esse estado continua a crescer desmesuradamente e nunca foi realmente posto em causa. Ainda ontem um jornal explicava como entre funcionários da administração central, da regional e da local, há por cada dúzia de portugueses um funcionário público !

Nem isto é tolerável, nem há dinheiro que chegue para pagar a esta gente, nem o Estado que queremos precisa deles… Portanto, e apesar da cultura salazarenta de dependência e deste estado paquidérmico, que sofre de elefantíase crónica, os algarvios têm de aprender a defender os seus interesses e a responder positivamente aos desafios que se lhes colocam… E aprender a deixar de se queixar!

O Mar é, neste momento, pela definição da política europeia um grande momento de desafio… Temos que nos mexer para depois não nos queixarmos das maldades e sacanices de Bruxelas.

O meu amigo Zé Graça bem que o percebeu e daí o destaque que nestes dias deu à questão do Mar… Que outros, de Macário Correia ao José Apolinário, o percebam também. E se mexam…

NOTA: Os comentários de José Mateus são emitidos todas as terças-feiras, às 11 horas, com repetição às 17 e às 23 horas.

A prevenção de riscos e a procura de soluções

por Albino Martins (director do Centro Paroquial de Cachopo)

Nas últimas semanas assisto com amargura a uma crescente exploração televisiva de dramas familiares.

Acredito na necessidade de dar visibilidade a problemas. A vergonha há-de levar à intervenção no sentido de acudir a quantos vivem miseravelmente. Mas, estou certo, milhares de situações continuarão no anonimato. À televisão, na maioria das vezes, interessa apenas o sensacionalismo que traz audiências televisivas.

Importa que a sociedade portuguesa faça um amplo debate. As estruturas existentes, Serviços Locais da Segurança Social, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Redes Sociais Concelhias, têm de desenvolver um amplo trabalho de prevenção de riscos e de procura de soluções para as situações degradantes em que vivem homens, mulheres e crianças no nosso país.

Não podemos ficar indiferentes. Não basta sinalizar problemas, urge resolve-los.

Ultimamente usa-se e abusa-se do termo “sinalizado”, na acção social.

Não basta sinalizar, são necessárias respostas aos problemas concretos.

O Estado (através dos seus serviços) tem que procurar responder, articulando respostas sectoriais (acção social, educação, saúde, habitação, formação profissional e emprego…) no sentido de dignificar o nosso semelhante mais fragilizado.

Temos de estar inquietos. Procuremos soluções para os dramas que conhecemos. Todos temos um papel importante a desenvolver. Promovamos os direitos dos quem vivem em situações problemáticas. Há “humilhações” que não se podem manter. Todos têm direito à sua dignidade e a uma melhor qualidade de vida.

NOTA: Os comentários de Albino Martins são emitidos todas as sextas-feiras, às 11 horas, com repetição às 17 e às 23 horas.

As quotas ou Paridade eleitoral

por Francisco Paulino (empresário do sector turístico e dirigente do CDS-Partido Popular)

Foi publicado em Diário da República a lei orgânica nº 3/2006, a famosa lei das quotas, que estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais terão de ser compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos.

Tenho uma posição bem clara e definida de à longa data, de recusa de aceitação desta medida. Apesar de achar que o objectivo do projecto poderá ser positivo, considero condenável a solução encontrada pois o problema da participação das mulheres, ou de mais e melhores cidadãos na vida política é um problema cultural e, como tal não se resolve com decretos. Isso mesmo entende o Governo ao conceder um prazo 5 anos para avaliar o impacto desta medida e nessa altura poder proceder à sua revisão.

Para começar penso que introduz um sistema de discriminação em razão do sexo, além de que condiciona a liberdade de decisão dos partidos na composição das listas (não devemos esquecer que a lei garante a auto - regulação dos partidos, o que quer dizer que cada um é gerido como entende dentro do espírito da lei como é natural). Vou um pouco mais além ao considerar que pode eventualmente ser entendida por muitas mulheres como um mecanismo de desqualificação, passando as nomeações a serem feitas em função da obrigatoriedade de preencher a quota e não do mérito em desempenhar uma determinada função.

Quanto a mim, o que há a fazer é um trabalho político de tornar mais acessível, mais interessante para as mulheres, e também para os cidadãos em geral, a participação na actividade política e estimular o seu aparecimento em funções de liderança e não este tipo de paternalismo bacoco. Lamento que a representação das mulheres em cargos de decisão política e até noutros sectores da sociedade, seja muito inferior à sua representação populacional. Temos como exemplo o Parlamento, em que apenas 17 por cento dos lugares são ocupados por mulheres, mas gostaríamos de chamar a atenção do Partido Socialista para o caso gravoso deste Governo: no seu elenco tem apenas duas ministras em 17 cargos, e a nível de secretários de Estado 30 são homens e apenas 3 são mulheres. Ora que comece o exemplo por aí.

NOTA: Os comentários de Francisco Paulino são emitidos todas as sextas-feiras, às 7 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.

O PARTIDO SOCIALISTA PARECE JÁ TER APRENDIDO A LIÇÃO ESPANHOLA

por José Mateus (consultor de comunicação e autor do blogue CLARO)

PS/Congresso: Salário mínimo e aborto marcam discurso final de Sócrates

José Sócrates encerrou ontem o Congresso do PS com um discurso a anunciar uma política mais ambiciosa para o salário mínimo até 2009 e a esclarecer que o aborto será despenalizado caso vença o "sim" em referendo. "

É mais um sinal claro de que Sócrates abandona o miserabilismo que caracterizou a política económica de Mário Soares, Cavaco Silva e António Guterres ou Durão Barroso (S. Lopes não tinha política nenhuma), sempre uma política económica de "conservador de museu" que privilegiou e subsidiou indústrias e empresas inviáveis, sem capital, sem estratégia e sem management, em detrimento do aumento do poder de aquisição dos assalariados (que não podia subir para não rebentar essas estruturas empresariais arcaicas e inviáveis). O que tem piada é que os sindicatos da CGTP (e, em menor medida, também os da UGT) foram os principais cúmplices desta política, recebendo a sua contrapartida através dos dinheiros do Fundo Social Europeu, que serviu fundamentalmente para comprar sindicatos e associações patronais (representados no concerto financeiro da "consertação" social)... Tudo anunciado e apregoado como “política de defesa dos postos de trabalho”… E assim se estorricaram milhões de milhões! Paletes de notas de mil atiradas para cima dos fogos que se pretendia apagar…

Esta política económica foi a oposta da aposta desenvolvida, aqui ao lado em Madrid, pelo socialista Felipe Gonzalez, essa sim de esquerda, porque sempre a dar prioridade aos interesses dos assalariados e arrasadora das estruturas e dos agentes económicos da economia franquista, e, paradoxalmente, preparadora da dinâmica economia de mercado da Espanha actual...

É essa política miserabilista, contra os interesses dos assalariados mas defensora à outrance do complexo económico neo-corporativo e salazarento , que Sócrates tem dado repetidos sinais concretos de querer abandonar e dá agora mais este dos "aumentos ambiciosos do salário mínimo até 2009".

E um outro sinal ainda: José Sócrates é inequívoco na questão do aborto e abandona as posições conservadoras, em questões societais, que marcaram anteriores consulados no PS (e não só o de António Guterres, mas sim de todos os anteriores secretários-gerais que assumiram posições ultramontanas em matérias de cultura e costumes, deixando aberto o campo ao rancho folclórico urbano do Bloco de Esquerda...). Também aqui, tudo o indica, Sócrates leva o PS a aprender a lição do PSOE... Já não era sem tempo!

E, a propósito, qual o eco em Espanha de uma eventual acusação a Felipe de "no ser de izquierdas"...? O PSOE é a esquerda em Espanha e não há mais nada de real à sua esquerda, nem se fala mais nisso! Aqui, na ocidental praia lusitana, é que a "política económica de conservador de museu" (em defesa dos interesses e da permanência do complexo económico neo-corporativo e salazarento...) e as "posições ultramontanas em matéria de cultura e de costumes" é que permitiram que resíduos não-reciclados da guerra fria e margens folclóricas se auto-outorgassem o papel de norma e medida do "ser de esquerda"...

No fundo, por inépcia e/ou ausência de cálculo estratégico, o PS tem andado há décadas a alimentar (no sentido literal) e a criar e oferecer espaço político a quem faz da luta de morte ao PS a sua razão de ser!

Parece que esses tempos acabaram. Ainda bem e já era sem tempo!

NOTA: Os comentários de José Mateus são emitidos todas as terças-feiras, às 11 horas, com repetição às 17 e às 23 horas.

A Agonia da Terra

por Carlos Lopes (advogado, benfiquista e animador cultural)

Hubert Reeves é um autor que gosto de ler. Este canadiano já esteve em Tavira, salvo erro em 1999 trazido, penso, pelo Prof. José Manuel do Carmo. Foi ele que me iniciou no cosmos com um pouco mais de azul. Agora “estabelece-se” na terra e deixa o cosmos, como ele diz “A vida levou milhares de milhões de anos a desenvolver-se até chegar a esta maravilha extraordinária que é o cérebro humano. Uma fabulosa odisseia cósmica que pode muito bem acabar por nossa culpa”. Foi por isso que “voltou” à terra. O meu avô dizia que nós cavamos a nossa sepultura à dentada. E a humanidade, de automóvel? O livro é a A Agonia da Terra, publicado pela Gradiva e publicado este mês. É um livro que todos deveriam ler. A não perder.

NOTA: Os comentários de Carlos Lopes são emitidos todas as segundas-feiras, às 11 horas, com repetição às 17 e às 23 horas.

A condenação à morte de Saddam Hussein

por Albino Martins (director do Centro Paroquial de Cachopo)

É profundamente arrepiante a notícia da condenação à morte, por enforcamento, do ex-presidente do Iraque, Saddam Hussein.

Sinto pesar por uma sentença tão severa que a concretizar-se poderá agravar a situação naquele país.

Tem todo o sentido uma pesada pena, mas um crime não pode ser punido com outro crime. A prisão perpétua, a meu ver, seria a condenação adequada.

Tive acesso a um artigo do Padre António Rego. Atrevo-me a reproduzi-lo, na medida em que vai ao encontro da minha sensibilidade a este respeito:

“Vendo do nosso lado, ninguém morre de amores pela figura de Saddam Hussein. Como chefe, político, militar, interlocutor e, nos últimos tempos, como estratega ou defensor das próprias causas. Antes de cair a sua estátua em Bagdad já parecia desmoronado o deus com pés de barro, mais frágil do que todas as suas arrogâncias faziam supor. Conhecemos o homem público, o detestado por muitos e por muitos amado. Mal sabemos quanto de verdade e teatro, política e circunstância havia nas suas palavras e imagens. Chegavam-nos apenas poeiras dum ditador que construiu o seu reinado para venda de imagem. Mas isso acontece com quase todos os chefes de quem se conhecem os adereços e se ignora a substância.

Desde aquele dia em que lhe abriram a boca para observarem os dentes, com uma sequência de imagens humilhantes que foram vendidas ao planeta, nos fomos apercebendo que, por trás de todas as máscaras, havia um homem que também tinha medo e que queria salvar a vida. Tinha caído a estátua e a pessoa.

Começou um processo de julgamento de que conhecemos algumas ramas aligeiradas que nos quiseram oferecer. Muitos, durante esta operação de acusação e defesa, foram abatidos. Vieram ao de cima alguns crimes cometidos pelo ditador que nem sabíamos em pormenor ou mesmo se eram os crimes mais graves dum longo regime de opressão.
Pode agora acorrer-nos o sentimento vago de converter a repulsa em compaixão…

Hussein… foi condenado a pena de morte. Entramos num terreno ético, escandalosamente discutível, uma vez que se trata duma vida humana… que é aniquilada por outro ser humano. Ninguém tem poder sobre a vida de ninguém”.

NOTA: Os comentários de Albino Martins são emitidos todas as sextas-feiras, às 11 horas, com repetição às 17 e às 23 horas.

Basta!

por Hélder Nunes (jornalista e director do Barlavento)

Os portugueses são obrigados a pagar estradas e pontes cujas contas estão, desde há muitos anos, saldadas, mas, quanto à Via Longitudinal do Algarve, convém não esquecer que, em regime de SCUT, apenas foi construído o troço de Alcantarilha - Lagos, porquanto o restante já estava pago desde o tempo em que Cavaco Silva desempenhou o cargo de primeiro-ministro.

Afirma Paulo Campos que na Estrada Nacional 125, «já está em curso um conjunto de investimentos que, esperamos nós, venham a beneficiar essas alternativas».

O conhecimento do local não deve constar das suas notas, porque, certamente, terá lido um ou outro relatório, mas nunca se predispôs a atravessar o Algarve circulando por essa malfadada via da morte, tornando-se até vergonhoso apelidar aquela rua, com casas de um lado e do outro, de Estrada Nacional 125.

É bom que o senhor secretário, sem polícia como escolta, na qualidade de cidadão anónimo, a conduzir o seu próprio carro, coloque as quatro rodas da sua viatura em Vila Real de Santo António e procure chegar a Lagos sem ter que atravessar Olhão, Faro, Almancil, Quatro Estradas/Boliqueime, Ferreiras/Guia, Lagoa, Portimão e Lagos...

Já chamámos a atenção dos responsáveis para o facto do Governo poder ferir de morte o Algarve. Além das portagens na SCUT (Alcantarilha - Lagos), há outros mecanismos, que envolvem os investimentos turísticos, que podem massificar a região.

É o caso dos investimentos públicos retardados, porque a força dos lóbis está, para infelicidade daquela região, a pressionar o investimento na Costa Alentejana e na zona do Alqueva. O Algarve tem que deixar de ser uma moda, porque é a região mais importante no contexto do turismo nacional.

Mas Lisboa quer ter mais hotéis, os Projectos de Interesse Nacional (PIN) são para o Alentejo e aqueles que calharem ao Algarve são um pau de dois bicos.

É altura das forças vivas, dos empresários do turismo, começarem a entender o que se está a passar na costa da Andaluzia, na paragem que os responsáveis do poder regional pretendem fazer, nas demolições que querem encetar, porque uma região de qualidade é uma região equilibrada.
Ainda temos algumas reservas ambientais que atraem os turistas.

Quando um secretário de Estado, desconhecedor da realidade, apregoa que «vamos ter de olhar para a Nacional 125 e trabalhar no sentido de que ela seja, a prazo, uma alternativa eficaz e adequada, então com certeza que terá de ser feita uma reavaliação dos critérios», isto é, avançar com as portagens.

A ameaça está feita, e quanto mais cedo se cumprir melhor. Não se pense que, pelo facto do PS Algarve anunciar que não haverá portagens na Via do Infante, que o Governo terá contemplações.

Miguel Freitas já foi enviado para Bruxelas, para um bom lugar, e, se necessário, será aconselhado a deixar a liderança do partido, para que outros figurantes, não comprometidos, assumam o poder regional.

O Protal é um documento que não merece a aprovação das forças políticas, dos presidentes de Câmara, mas alguém estará convencido que as recomendações para que sejam alterados determinados capítulos será aceite? Nem se pense que o Protal poderá ser muito importante.

Os Planos Directores Municipais serão moldados às suas directrizes, mas, quando necessário, avança um plano de pormenor e deixa de vigorar o PDM.

São os jogos de poder, num país onde se contabiliza o voto, onde as autarquias vivem do IMI e das licenças de obras, onde não existe um programa de reforma de uma sociedade que viveu muito tempo acima das suas posses, onde se traçam cenários virtuais, se prometem coisas impossíveis, se olha para o futuro sem sabermos onde vamos parar, com os espanhóis a comprarem Portugal ao retalho.

Temos muitas dúvidas sobre se, num destes dias, não será Madrid a ditar as regras para um Governo fantoche.

A regionalização pode contribuir para inverter este ciclo, mas o Governo vai muito devagar, devagarinho, um passo em frente, dois para trás.

Em política não há ingenuidade. Há estratégias a curto, médio e longo prazo. Os socialistas querem continuar a governar por mais uma legislatura, mas o povo não pode continuar a aguentar tanta demagogia, especulação e exploração.

Basta!

NOTA: Os comentários de Hélder Nunes são emitidos todas as quintas-feiras, às 9 horas, com repetição às 15 e às 21 horas.

Algarve perde o comboio

por Fernando Reis (professor e director do Jornal do Algarve)

Quase ao mesmo tempo que em França se comemoram os 25 anos da inauguração do TGV, em Portugal celebra-se os 150 anos da criação da primeira ligação ferroviária, Lisboa-Carregado.

E enquanto os franceses, que têm actualmente em circulação 650 TGV, servindo 250 destinos, se preparam para inaugurar uma nova ligação Paris - Estrasburgo e os nossos vizinhos espanhóis querem levar o AVE até Huelva, no próximo ano, Portugal o melhor que conseguiu fazer, em termos de modernização do transporte ferroviário, foi trazer o Alfa pendular até Faro, reduzindo a viagem a 3 horas. Um contraste paradigmático do nosso atraso em relação à Europa, apesar da revolução democrática e de duas décadas de integração europeia.

E enquanto se protesta já com a mudança de estratégia para a "alta velocidade", por parte do actual governo, que deixa de fora, por agora e provavelmente até às calendas, o Algarve, a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino vai anunciando, como que à laia de compensação, que está em fase de conclusão o estudo que vai definir o novo modelo de transporte ferroviário para a Região algarvia que, muito provavelmente, irá ser um "Tramtrain", um comboio mais rápido que um metropolitano e que transporta mais passageiros que um metro de superfície.

Mas por enquanto, de concreto, o que está anunciado é a conclusão desse estudo até ao próximo Verão, porque a obra ainda não tem calendário conhecido e implicará, como é óbvio, a modernização da actual linha, ao nível da infra-estrutura básica e do material circulante. Prevendo-se, também, a criação de metro de superfície na área de Faro e Portimão, que Macário Correia quer estender até Tavira.

Com o Algarve fora das prioridades do governo em matéria de "alta velocidade", resta aos algarvios baterem o pé a uma maioria que faz ouvidos moucos às reivindicações e se não quiserem perder o AV(?) - o nome do futuro comboio ainda está em estudo - irem apanhá-lo à estação mais próxima, Huelva, que se assumirá, cada vez mais, como porta de saída do Algarve, como todas as consequências negativas para o nosso turismo e altamente favoráveis para a afirmação do "Spanish Algarve".

Como o Algarve não costuma fazer-se ouvir a uma só voz quando é preciso defender-se o interesse da Região, por enquanto são apenas José Vitorino e o movimento "Faro no Coração" os protagonistas de uma indignação e revolta, que anunciam levar até Bruxelas com a apresentação formal de uma queixa contra o Estado português, por violação do Tratado da União Europeia, que dá prioridade às redes transeuropeias de transportes e ao combate ao periferismo. Será que, num Algarve dividido por tantas "capelas", chegará a ser possível falar-se em uníssono?

Infelizmente grande parte do nosso atraso radica na ausência de uma acção de lobby, que, por sua vez, é consequência da partidarização da coisa pública, do carreirismo e do clientelismo. O Algarve a uma só voz não existe!

NOTA: Os comentários de Fernando Reis são emitidos todas as quartas-feiras, às 9 horas, com repetição às 15 e às 21 horas.

Crónica 19

por José Mateus (consultor de comunicação e autor do blogue CLARO)

Olá… Como vamos…?

Nem tudo vai mal, não nos podemos nem devemos queixar. Mas há coisas que vão mal, e têm de ser vistas e revistas…

No que vai bem… Parabéns ao meu querido amigo João Guerreiro, reitor da Universidade do Algarve, que soube dar o exemplo e adoptar sem dramas os critérios de Bolonha, a bom número dos cursos da Universidade.

Fala-se – finalmente – de resolver os problemas do transporte ferroviário no Algarve. Parabéns à Ana Paulo Vitorino, Secretária do Estado dos Transportes.

De parabéns também está o Algarve quando as grandes cadeias hoteleiras o começam a incluir nos seus planos de negócio e na sua oferta. Os “cinco estrelas” vão deixar de ser uma excepção na Região… Mas, atenção, tudo isto exige requalificação do território da região e dinamismo dos algarvios. E exige ainda que se tenha atenção e se resolva o que vai mal.

Por exemplo, no campo da segurança… Há que pôr termo ao clima de crescente insegurança que se vive no Algarve. Ou corremos para o abismo… É que não há turismo “cinco estrelas” que não fuja a sete pés da insegurança. E basta ver os números do comando distrital da PSP e os títulos a que dão origem.

- “disparam roubos e furtos”

- “PSP regista aumento de assaltos no Algarve”

São títulos de jornais nacionais… Agora imaginem–nos na imprensa inglesa! E imaginem os resultados…

NOTA: Os comentários de José Mateus são emitidos todas as terças-feiras, às 11 horas, com repetição às 17 e às 23 horas.

O pagamento da água

por Carlos Lopes (advogado, benfiquista e animador cultural)

Tenho vindo a constatar que as empresas de águas, empresas municipais, têm vindo a descobrir o caminho para uma conduta impecável, honesta e séria.

O Sr. consumidor arrenda uma casa e dirige-se à Tavira Verde para fazer um contrato de fornecimento de água. A funcionária, pesarosa e solícita avisa o estimado munícipe que terá de pagar, para além do contrato, o consumo que anterior utilizador deixou por pagar. Por isso terá de pagar mais 655 € se não, não há fornecimento de água para aquele prédio.

O ouvinte está a ver. A Tavira Verde extrai, obriga um pacato cidadão a entregar-lhe uma quantia em dinheiro para pagamento de uma dívida que não lhe pertence, sob pena de não lhe fornecer água. Na gíria comum é um roubo. Na linguagem jurídica assemelha-se a um crime ou, pelo menos, conduta ilegítima. Burla, extorsão, usura? Mas que fica mal a uma empresa municipal, lá isso fica. E parece que a prática é geral. Não deveria haver uma actuação geral e universal para acabar com este regabofe, pois parece que a actuação é geral?


NOTA: Os comentários de Carlos Lopes são emitidos todas as segundas-feiras, às 11 horas, com repetição às 17 e às 23 horas.

Em memória de um jovem

por Albino Martins (director do Centro Paroquial de Cachopo)

Quero nesta semana, confiar ao amor de Deus, o Rui Afonso, jovem de vinte e três anos que faleceu em Cachopo, num acidente de viação, bem como abraçar com muita amizade a sua família, pessoas que muito estimo.

Apelo aos jovens para que tenham uma condução prudente e responsável.

As estradas não podem ser, como demasiadas vezes são, o lugar de tantas tragédias.

Os acidentes não são um fruto do acaso e do destino. Eles ocorrem frequentemente, porque cada um de nós, julga que os problemas surgem apenas por culpa dos outros.

Reduzir a sinistralidade rodoviária é uma tarefa de todos. Evitemos os comportamentos de risco.

Rui, peço a Deus que Ele esteja contigo para sempre.

Que permaneça no coração dos teus pais e irmã.

Que permaneça na mente dos que te recordam e amam.

Descansa em Paz, amigo!

NOTA: Os comentários de Albino Martins são emitidos todas as sextas-feiras, às 11 horas, com repetição às 17 e às 23 horas.

Estudo e proposta sobre os estabelecimentos prisionais do Algarve

por Francisco Paulino (empresário do sector turístico e dirigente do CDS-Partido Popular)

Parece que alguns dos ouvintes desta crónica não terão percebido o sentido da minha declaração no último programa. Assim e porque o que se pretendia era não apenas uma valorização do património que é de todos nós e que se encontra ao abandono, mas também, no caso da Cadeia Regional, uma melhoria e dignificação das condições em que se encontram os reclusos no Algarve, tive o cuidado de me informar devidamente e eis os resultados que consegui apurar:
Á data desta crónica existem 4 Estabelecimentos Prisionais Regionais (EPR) em todo o Algarve. Estão os mesmos localizados em perímetro urbano nas cidades de Faro, Olhão, Portimão e Silves, tendo uma capacidade total de 206 reclusos e uma afectação de recursos humanos de 177 funcionários, sendo que o corpo da Guarda Prisional é composto por 141 elementos.

• O EPR de Faro destina-se essencialmente a reclusos preventivos à ordem dos tribunais das Comarcas do Sotavento, tem uma capacidade de 120 presos e a sua População prisional em 01Set era de: Presos Prev. 207, Presos Cond. 15 ,tendo portanto uma ocupação de 185%.
• O EPR de Portimão, capacidade 28, e cuja população prisional é essencialmente constituída por reclusos preventivos à ordem dos Tribunais das Comarcas de Lagos e Portimão, tinha à mesma data: Prev: 66, Cond. 4, com uma ocupação de 250%
• O EPR de Silves, capacidade 58, e cuja população prisional é composta essencialmente por preventivos à ordem dos Tribunais das Comarcas de Albufeira, Monchique e Silves, registava em 01 Set uma população prisional de: Prev. 50, Cond. 39, sendo assim a sua ocupação de 153%
• O EPR de Olhão, com início de funcionamento em Jan. 2001, funciona como Cadeia de Apoio ao EPR de Faro, e dele não conseguimos obter elementos.

1. Percebe-se a lógica da implantação destes 4 EPR , tendo em vista os fins a que se destinavam aquando da sua construção, nomeadamente a proximidade dos Tribunais de Comarca aos quais prestam apoio, e as distâncias entre si. Se é certo que à 15 anos atrás para percorrer a distância entre Faro (Comarca central) e Lagos (Comarca no extremo Ocidental), cumprindo com os limites de velocidade, seriam necessárias quase 3 horas, hoje em dia, com a abertura ao transito da Via do Infante na sua totalidade, é possível a partir duma zona Central do Algarve atingir qualquer dos extremos (Lagos ou Vila Real S. António) em menos de 1 hora.
2. Estando a maioria destes EPR, razoavelmente bem localizados na altura da sua concepção, a pressão urbanística nestas 4 urbes, e o surto de construção dos últimos anos levou a que actualmente se encontrem em perímetro urbano, nalguns casos rodeados de edifícios habitacionais com 10/12 pisos, sendo mesmo possível ter uma visão geral de pátios interiores, e um contacto visual com os reclusos a partir dos andares mais altos dos mesmos edifícios.
3. Contudo, se de facto a sua localização actual, por questões de segurança, é contrária ao normal funcionamento destes estabelecimentos, é o seu valor patrimonial, por se encontrarem em zonas urbanas de primeira linha, imensamente valorizado.
O que se propunha:
1. desafectar de servidão militar o terreno do Cerro do Guelhim entre Faro e Olhão, transformar os 4 EPR num apenas, com uma capacidade ajustada às necessidades actuais, e com condições que permitissem receber Preventivos e Condenados; financiar a construção deste estabelecimento com a venda do património ora existente.

Será que estaria mal pensado? Estaríamos a exportar os reclusos para África ou para o Tarrafal, como menciona um dos ouvintes ou a dar-lhes as condições de dignidade que apesar de tudo merecem para que se possam reintegrar na sociedade quando terminarem as suas penas?

NOTA: Os comentários de Francisco Paulino são emitidos todas as sextas-feiras, às 7 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.