Os Lóbis
por Jamila Madeira (deputada do partido socialista)
O Lóbi é uma expressão forte e com um lado muito útil quando usado de maneira transparente. Em Portugal, os Lóbis não estão regulamentados e são, de alguma forma, vistos como um mundo subterrâneo e de interesses ilegítimos em que todos têm algo a ganhar. Nas instituições europeias, os Lóbis não são vistos desta forma. A sua actuação é vista como muito importante, estando a cidadania e a discussão em torno das diferentes perspectivas sobre uma mesma questão.
A sua regulamentação é feita de maneira bastante detalhada ao nível do parlamento europeu, dadas as múltiplas possibilidades de intervenção que os Lóbis podem potenciar junto desta instituição. No entanto, estes quase 5000 Lóbistas que trabalham junto das instituições europeias vão agora ter que regulamentar a sua actividade com novas regras e estas, pretendendo reforçar a transparência entre estes grupos de pressão e as instituições europeias.
Assim, para além de ser conhecido o objecto da sua intervenção implementar-se-ão medidas que reforçam as responsabilidades destes em relação aos membros do parlamento europeu e das demais instituições e em relação a todas as iniciativas que aí desenvolvem. Assim, para além do registo único comum a todas as instituições, estes deverão também tornar públicas as suas fontes de financiamento. Também que seja publicada a lista de todos estes Lóbis que foram consultadas para a elaboração de uma qualquer legislação europeia.
Deste modo, podemos garantir ou pelo menos continuar a garantir o reforço da cidadania europeia com a confiança no trabalho do parlamento europeu.
O Lóbi é uma expressão forte e com um lado muito útil quando usado de maneira transparente. Em Portugal, os Lóbis não estão regulamentados e são, de alguma forma, vistos como um mundo subterrâneo e de interesses ilegítimos em que todos têm algo a ganhar. Nas instituições europeias, os Lóbis não são vistos desta forma. A sua actuação é vista como muito importante, estando a cidadania e a discussão em torno das diferentes perspectivas sobre uma mesma questão.
A sua regulamentação é feita de maneira bastante detalhada ao nível do parlamento europeu, dadas as múltiplas possibilidades de intervenção que os Lóbis podem potenciar junto desta instituição. No entanto, estes quase 5000 Lóbistas que trabalham junto das instituições europeias vão agora ter que regulamentar a sua actividade com novas regras e estas, pretendendo reforçar a transparência entre estes grupos de pressão e as instituições europeias.
Assim, para além de ser conhecido o objecto da sua intervenção implementar-se-ão medidas que reforçam as responsabilidades destes em relação aos membros do parlamento europeu e das demais instituições e em relação a todas as iniciativas que aí desenvolvem. Assim, para além do registo único comum a todas as instituições, estes deverão também tornar públicas as suas fontes de financiamento. Também que seja publicada a lista de todos estes Lóbis que foram consultadas para a elaboração de uma qualquer legislação europeia.
Deste modo, podemos garantir ou pelo menos continuar a garantir o reforço da cidadania europeia com a confiança no trabalho do parlamento europeu.
posted by Tania Minhalma at 14:39
