Triste justiça

por Ricardo Chega (correspondente da Lusa em Espanha)

O caso da pequena Mariluz veio pôr o dedo na ferida e lançar o debate social sobre os caos, em Espanha e quase por toda a Europa. Sentenças arrefecem dentro de gavetas e caixas de cartão das secretárias judiciais. Todos sabiamos que a justiça é cega e suprema, mas agora sabemos também que é lenta e pouco prevenida.

O sistema judicial em si não é complicado nem é lento, mas tem a responsabilidade de quem o exerce, de quem tem o dever de desenvolvê-lo, tem também a responsabilidade de torná-lo mais eficaz. Neste saco englobo os políticos, os governantes, os juízes, os procuradores, os advogados e também, claro que sim, os cidadãos, sobretudo quando a justiça se aplica em nome do povo.

O caso da Mariluz, na Espanha, é apenas um dos milhares de casos anónimos que se conservam nos tribunais. Há delinquentes condenados e que estão em liberdade, cometendo crimes. A justiça continua de olhos fechados, até ao dia em que de tantos erros e de tanta vergonha padeça de um ataque fatal.

Em Portugal passa-se exactamente o mesmo. O sistema judicial é lento, demasiado lento. Não se actua com a eficácia e, muitas vezes a eficiência devidas. Perde-se demasiado tempo com pormenores que interferem no bom funcionamento da justiça e, quando ocorre um erro judicial escandaloso, eis que todos os intervenientes da justiça sacodem a água do capote e atribuem-se culpas mútuas.

Creio que é um inquívoco. Deviamos todos, já que a justiça não é de ninguém em particular, unir-nos e exigir a quem corresponde responsabilidade, dedicação, seriedade, eficácia e profissionalismo. Não se pode alterar a lei como quem muda a decoração de uma casa. Já existem leis suficientes. O que é preciso é pô-las em prática. É necessário rigor.

Penso que se todos pusermos um pouco da nossa parte seguramente poderemos resolver este problema. É preciso que os políticos sejam prudentes, que os governantes mimem a justiça, apesar de não dar votos. Que o ministério público faça o seu trabalho, que os juízes deixem a preputência de parte, que parem de pensar que eles são deuses e que façam mais uso da palavra, pontualidade e dedicação. Os advogados que evitem as manobras para magnificar ainda mais a triste moronocidade.

O sistema judicial precisa urgentemente de um milagroso circuito informático, semelhante ao que tem, por exemplo, as finanças para que se conheça num instante o registo criminal do cidadão e se algo pende sobre ele. E claro está, a solução não passa apenas pela informática, o nº de funcionários especializados e dinâmicos têm que ser também aumentados.