quinta-feira, dezembro 13, 2007

Região inovadora

por Hélder Nunes (jornalista e director do Barlavento)

O Tratado de Lisboa reforça o papel das regiões, conferindo ao Comité das Regiões um papel mais interventor, sublinhando, inclusive, o princípio da subsidiariedade que deve existir a nível regional. Portugal, lentamente, vai adaptando o aparelho desconcentrado do Estado às cinco regiões plano – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve – o que é um passo positivo.

A União Europeia procura aprofundar esta temática, como factor de coesão económica e social. Não se conhece um único movimento de protesto contra a regionalização.

A União Europeia pretende que as regiões se tornem inovadoras e contribuam para mudanças económicas. Impõe-se, portanto, que a região do Algarve se enquadre dentro das vertentes que apontam para a sua auto-sustentabilidade.

Dentro dos trinta temas prioritários, definidos para as regiões e a mudança económica, há que transportá-los para a realidade algarvia, procurando nos fundos de coesão, se ainda formos a tempo de alcançar mais algumas verbas, meios que possibilitem a abertura de estratégias que possam dinamizar o Algarve, não como uma região periférica dedicada exclusivamente ao turismo, mas onde ainda é possível dinamizar actividades como a agricultura, pescas, domínios tecnológicos, científicos e de alta tecnologia, entre outros, ajudando, ao mesmo tempo, a reestruturar e activar as chamadas indústrias tradicionais.

Era importante que as autarquias, através da AMAL, conjuntamente com a Universidade, associações empresariais, institutos de ensino, organismos desconcentrados e outras entidades, definissem uma agenda de modernização para o Algarve.

Uma agenda que impusesse conceitos básicos que passam pela melhoria da qualidade do ar, da água, da reciclagem, para se entrar, depois, nas políticas de saúde, na matéria de transportes urbanos, onde se pode falar de linhas inter-urbanas que sirvam três ou mais concelhos, como forma de rentabilização dos custos e da melhoria na mobilidade dos cidadãos.

Uma agenda que passasse também pelos projectos comuns a comunidades vizinhas, na aplicação das energias renováveis, com a obrigatoriedade das unidades hoteleiras adaptarem a energia solar às suas estruturas ou tirando proveito, por exemplo, das palas do Estádio Algarve, instalando painéis solares a produzir energia para aquela infra-estrutura, para o futuro hospital e laboratório.

Outra das medidas na agenda seria a promoção do empreendedorismo, com a definição clara em termos territoriais de onde devem ser instaladas as empresas, sem entrarmos na concorrência das capelinhas, sob pena de se transformar uma estratégia regional num rotundo fracasso.

Há que criar laços de subsidiariedade com este tipo de políticas, que passam pela AMAL, com os municípios, depois da aprovação da agenda de modernização do Algarve, a se comprometerem na solidariedade para com outros municípios mais carecidos.

Integrar a juventude marginalizada proporcionando oportunidades de emprego, que podem passar por um programa de revitalização da agricultura, onde a figueira, a alfarrobeira e a oliveira devem ser pomares a dinamizar, com o emparcelamento dos terrenos, cujos muros de pedras devem ser banidos e sinalizados com marcos, para possibilitar o aparecimento de extensões rentáveis.

O associativismo pode e deve ser um caminho, entre os donos dos terrenos e quem os deseje cultivar. O abandono das terras, fruto da vinda dos filhos dos agricultores para as cidades, deve ser abolido.
O conceito de região inovadora deve prevalecer.

A nossa localização, apesar de periférica, tem algumas vantagens, como a climática, a segurança, a existência de alguma paz urbana, factores que nos colocam na frente de muitas outras regiões. Há que potencializar estas condições.

Instituir uma política regional com base numa agenda de modernização do Algarve seria a pedrada no charco.

As entidades públicas algarvias têm o dever e a obrigação de inovarem em conjunto, para o futuro da região, consolidando nichos de empresas, desenvolvendo serviços de infra-estruturas e de apoio à inovação, montando engenharias financeiras, desenvolvendo pólos de excelência, comercializando resultados da investigação universitária e não só, fomentando planos transregionais...

O Algarve deve estimular o estatuto de região líder e da inovação política, económica e social.

NOTA: Os comentários de Hélder Nunes são emitidos todas as quintas-feiras, às 8,30 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.