quinta-feira, dezembro 06, 2007

Outra vez o anti-regionalista!

por Hélder Nunes (jornalista e director do Barlavento)

No regime democrático, é normal existirem correntes pró e contra. É o caso dos regionalistas e dos anti-regionalistas. Não é por acaso que a nossa Constituição prevê a instalação das regiões administrativas. Muito antes de Portugal colocar a regionalização no texto constitucional já esta estava desenvolvida noutros países.

Os primeiros vinte países da Europa optaram por criar modelos de descentralização, regionalização ou federação. Do que se trata, na realidade, é de mudar o modelo administrativo.

O actual modelo português visa, tão só, cimentar o centralismo, que tem na sua génese a defesa dos interesses pessoais, de grupos e grupelhos instalados na capital.

Os profissionais da democracia musculada dedicam-se, essencialmente, a procurar bons empregos, benesses, avenças encapuzadas e outras formas de se auto-governarem.

Quem detém o poder não o quer partilhar. É uma questão de cultura e os portugueses, muito por causa do regime ditatorial e pidesco vivido antes do 25 de Abril, perderam hábitos de associativismo e de partilha. São egocêntricos.

Há, ainda, no Portugal democrático, um conjunto de inquisidores, que se julgam donos da verdade, só porque moram numa urbe que se intitula capital do reino, de onde mandam uns palpites para as almas penadas, como apelidou Miguel Sousa Tavares, no «Expresso», os defensores da regionalização.

Este escriba, resolveu, mais uma vez, falar contra a regionalização, como se as maleitas deste país tivessem a sua origem nas apelidadas regiões.

Diz ele, que há interesses escondidos à espera da regionalização, e que os eleitos a nível regional vão utilizar o dinheiro público actuando como caciques locais, comparando as regiões autónomas, com capacidade legislativa, às regiões administrativas, que não possuem tal capacidade.

Seria bom que Miguel Sousa Tavares, na sua eloquência anti-regionalista, se detivesse sobre os caciques do poder central. O Algarve, por exemplo, nos dois últimos anos perdeu muitas das repartições descentralizadas a favor de Lisboa.

As almas penadas dos algarvios lá terão que ir em peregrinação ao Terreiro do Paço, a Évora e a outros locais, porque não podem resolver os seus problemas na sua região. Das cabeças iluminadas dos caciques do poder central saem coisas de bradar aos céus.

Para o Algarve, mandaram uma série de projectos ditos de interesse nacional que, iremos ver num futuro próximo, se não contribuirão para destabilizar o ordenamento do Litoral.

Daqui a uns anos, quando o poder estiver regionalizado, lá terão os responsáveis, a exemplo do que se está a fazer na Andaluzia, que mandar derrubar muito do que foi construído, para tornar o Algarve ambientalmente mais sustentável.

Muito do que se está a fazer por este Portugal fora já não tem a intervenção do poder local, mas dos ministérios centrais, que até mandam suspender os Planos Directores Municipais, para implantar mais um hotel. Este tipo de actuação, não se enquadra nas linhas puras do caciquismo?

Considera Miguel Sousa Tavares, do seu pedestal, que os regionalistas estão a preparar um «golpe», porque pretendem que a obrigatoriedade do referendo seja retirada da Constituição, para que se possam criar as regiões administrativas.

Há razão para que assim seja, porque, em abono da verdade, o que se pretende é modernizar o país e a sua administração, descentralizando, aproximando-a dos cidadãos e não obrigando toda a gente a correr para Lisboa.

Ou será que Miguel Sousa Tavares acha que todos os portugueses têm os mesmos direitos e deveres políticos, já para não falar noutros? Não esqueça que, para se candidatar a deputado, só o pode fazer incorporado na lista de um partido.

É esta a democracia que temos, musculada e corporativa. A regionalização não se faz porque os políticos carreiristas não querem perder poder, pretendem controlar, mexer os cordelinhos de acordo com as cores políticas e não no interesse das populações. Basta olhar para as assimetrias existentes no país.

Mais importante do que a eleição dos representantes para exercerem o poder regional, é sabermos que os eleitos estão imbuídos de uma visão regional, mais próxima dos cidadãos. O seu trabalho será de dinamização das suas regiões. O poder local tem dado bons exemplos. A excepção não pode fazer a regra.

A União Europeia criou o Comité das Regiões com o objectivo de reforçar a coesão económica e social entre os Estados.

No preâmbulo do Tratado da União Europeia, afirma-se que «o processo de criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa, em que as decisões sejam tomadas ao nível mais próximo dos cidadãos, de acordo com o princípio da subsidiariedade», é alcançado com a institucionalização do Comité das Regiões. Para um bom entendedor, meia palavra basta.

NOTA: Os comentários de Hélder Nunes são emitidos todas as quintas-feiras, às 8,30 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.

2 Comments:

Blogger templario said...


Permita-me que lhe diga, Sr. Jornalista que o seu discurso de defesa da Regionalização é o mais primário que li até hoje, não só pelo estilo como se refere a um outro jornalista por ser pessoa muito conhecida, como pela leviandade, ligeireza como tenta justificar a Regionalização em Portugal.

Claro que com esse discurso não chega a lugar nenhum, tal é a arrogância e o estilo provocatório.

V. se quiser ser sério, não pode estabelecer comparações com essa tal meia dúzia de países europeus, porque V. sabe, talvez melhor que eu, que esses países estabeleceram a sua unidade como estados e nações a troco de estatutos de autonomia. nacionalidades e nações. E não deixam, de facto. de ser estados unitários legítimos.

Sabe o que se está a passar na Bélgica desde Junho deste ano? Sabe o que se tem e vai passando em Espanha? Com certeza que sabe.

Mas eu, que estou contra a regionalização, nunca uso a Bélgica como argumento forte, nem a Espanha, porque somos realidades históricas e culturais com diferenças.

Portugal é um caso singular na Europa quando temos de debater este tema.

Portugal é a-regional, desde a sua Fundação, Reconquista e Alargamento e por aí fora. São os historiadores portugueses que no-lo ensinam.

Mas não é só por isso:

é verdade que a regionalização está a ser usada para dividir o país, satisfazer elites várias; só não vê quem não quer.

As reformas que precisamos são outras: nas estruturas partidárias, na cultura do exercício da política e do poder, etc..

A regionalização visa confiscar a política ao povo português, para que muitos garantam privilégios e se eternizem em funções de poder.Ora veja como já aparecem organizações religiosas a prometer rádios locais, televisões locais, etc..


1:36 da manhã  
Blogger Ash said...

Como vou estar fora na época de festas, passei para desejar Um Feliz Natal e um Bom ano Novo.

Deixo ainda o convite para uma visita à Loja da Sasha Cores em www.sashacores.isgreat.org

Beijinhos (Comment this)

12:07 da tarde  

Enviar um comentário

<< Home