Somos cada vez menos
por Fernando Reis (professor e director do Jornal do Algarve)
Numa altura em que se comemora o Dia Universal da Criança (20 de Novembro), os números da mortalidade infantil continuam a ser dramáticos. Em todo o mundo morrem diariamente 27 mil crianças menores de cinco anos. Mortes que podiam ser evitáveis e que só acontecem pelo sub-desenvolvimento da maior partem dos países e muitas regiões, da África, Ásia e América. A cada 3,6 segundos morre uma pessoa por má nutrição e, na maioria dos casos, antes dos 5 anos. A malária mata um menor a cada 30 segundos e em 2006 mais de dois milhões de crianças tinha Sida.
Comparativamente com 1990, em que a mortalidade infantil se cifrou nos 13 milhões de crianças, a situação evoluiu positivamente, tendo-se registado em 2006 uma mortalidade infantil de 9,7 milhões. Ainda assim, um passo muito pequeno, para o progresso, 18 anos após a Aprovação dos Direitos da Criança (20 de Novembro de 1959). Estamos ainda longe, mesmo nos países desenvolvidos, de garantir que todas as crianças possam usufruir dos seus direitos, nomeadamente no acesso à saúde e à educação, sem esquecer a resolução de problemas como a exclusão social, os maustratos, a pedofilia e o trabalho infantil.
Contrariando uma certa tendência para encabeçar os piores rankings da União Europeia, Portugal apresenta, felizmente, em 2006, uma das menores taxas de mortalidade infantil da EU, 3,3 óbitos por cada mil nascimentos, que era de sete por cada mil entre os menores de cinco anos, em 2005.
Mas se em termos de mortalidade tudo vai bem, ao nível da natalidade voltamos a integrar a lista dos piores. Portugal regista a taxa de natalidade mais baixa da UE. Apenas 1,36 crianças por mulher em idade fértil. Isto é, três vezes menos do que em 1935. Subjacente a este fenómeno estão condições sociais cada vez mais adversas para as famílias e para a mulher, em particular, que a leva a retardar a natalidade até conseguir a estabilidade profissional. Enquanto em 1987 as mulheres tinham os filhos antes dos 30 anos, nove anos depois, a maioria dos nascimentos verifica-se no grupo dos 30 aos 34 anos. O primeiro filho deixou de surgir aos 26,8 anos para passar a ser aos 29,9 anos.
Alertam alguns especialistas que, com a actual taxa de natalidade, não se faz a renovação das gerações, que só é possível com 2,1 crianças por mulher e que, deste modo, Portugal corre o sério risco de desaparecer.
De facto, dificilmente se convencem as famílias a terem mais filhos no quadro de dificuldades económicas e sociais que o nosso país atravessa actualmente. Tanto mais que, ao invés de um maior apoio à família, as novas políticas neoliberais promovem uma crescente instabilidade do emprego, maiores restrições no acesso à saúde por parte da população e dificuldade em arranjar emprego, por parte dos jovens.
Só com uma nova visão da função do Estado, capaz de promover o equilíbrio das contas públicas e o progresso económico, ao mesmo tempo que assegura o bem-estar social, será possível sermos cada vez mais.
NOTA: Os comentários de Fernando Reis são emitidos todas as quartas-feiras, às 8,30 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.
posted by Unknown at 08:30
Natalidade e a Segurança Social
Dizem alguns que a fraca natalidade portuguesa põe em risco o futuro da Segurança Social por dificuldade de substituição da população activa, o que implicará uma redução das contribuições para a SS. Contesto a afirmação: a baixa natalidade acontece nos países desenvolvidos (Luxemburgo, França, Alemanha,...) há muitas dezenas de anos e essa teoria nunca se confirmou, pelo contrário, são os países com a população mais jovem (países africanos em geral) que a miséria é maior. Há países cuja população é quase exclusivamente composta por população imigrante: EUA, Canadá, Austrália...
Com a taxa de desemprego actual, em que não há empregos para os jovens que temos, porque é que acham que deveríamos ter mais? obviamente que para aumentar o número de desempregados. A eventual falta de mão de obra (qualificada ou não) pode ser e é facilmente suprida com a aceitação de imigrantes, embora isso devesse ser feito de forma selectiva, de acordo com as necessidades do país.
A reposição da força de trabalho com recurso aos nossos filhos, embora louvável, implica um investimento de vinte e tantos anos: entretanto, tanto os pais como o país terão que prestar-lhes cuidados vários: alimentação, vestuário, lazer, saúde, educação e formação profissional. Quanto aos trabalhadores imigrantes, esses custos foram suportados pelos seus pais e pelos países de origem, por isso, vêm aptos para, de imediato, começarem a trabalhar e a descontar para a Segurança Social. Só por isso, ficam mais económicos ao país de acolhimento. Aliás, não temos nós já cerca de um milhão de imigrantes? Se quisermos poderão vir ainda mais e não faltarão candidatos.
Muitos deles nem sequer irão beneficiar dos descontos feitos para a SS, durante a sua estadia em Portugal porque o seu objectivo é juntarem alguns milhares de euros e voltarem aos seus países e trocá-los por moeda local para construírem aí então o seu sonho e futuro. Não foi isso que aconteceu aos portugueses há algumas décadas quando emigravam para a França, Alemanha, Luxemburgo, etc..?
A justificação apenas tem um objectivo, o de convencer os portugueses a prescindir das poucas ajudas da Segurança Social e a aumentar a idade da reforma, para que os trabalhadores morram antes disso e a SS poupe assim o dinheiro que descontaram. Impede-se assim os jovens de acederem ao trabalho.