Micro créditos
por Jamila Madeira (deputada do partido socialista)
Um dos instrumentos parlamentares que os deputados ao parlamento europeu têm ao seu dispor é, a possibilidade de apresentar declarações escritas. Estas, depois de reunirem as assinaturas de mais de metade dos membros do parlamento europeu são formalmente enviadas à comissão e ao concelho, para que estes tomem as adequadas iniciativas legislativas. Foi nesse sentido, que iniciei em conjunto com mais 4 parlamentares de outros grupos políticos de origens nacionais, uma declaração escrita sobre a implementação e reforço do micro crédito.
A ideia é que a U.E possa assumir que esse instrumento é crucial no combate à pobreza dentro do seu território e também nas suas políticas com países terceiros, quer no mediterrâneo ou genericamente nos países em vias de desenvolvimento. Como é evidente, essa iniciativa carece de mais investimentos que numa lógica social, um dos poucos com carácter reprodutivo. Todos os estudos dizem que quem recebe estas muito pequenas quantias para iniciar o seu projecto e a sua actividade tem assumido um grau de cumprimento de cerca de 100%, ou seja, quem recebe estas muito pequenas quantias quer sobretudo, cumprir os compromissos assumidos.
Na maioria dos casos são mulheres, mulheres bem sucedidas e que se emancipam. Depois do primeiro micro crédito pagam-no e aumentam o seu negocio com um novo. Com o retorno que começam a ter, investem essencialmente na família e na educação dos filhos e, por isso, são os que mais contribuem para o combate à exclusão social. No entanto, para atribuir o microcrédito é preciso que exista uma entidade pública ou comercial, sem fins lucrativos mas credível, que faça a avaliação dos projectos e veja os instrumentos, em termos de formação que eles vão precisar para alem da determinada arte para aquele preciso negócio.
Essa avaliação é hoje feita, por exemplo em Portugal, pela Associação Nacional de Direito ao Crédito. Umas das suas solicitações que fazemos nesta declaração escrita é, a criação de uma associação conjunta entre a Europa e as zonas a apoiar na U.E e no mundo, que tenha credibilidade atribuída no quadro do sistema financeiro europeu e que permita que os bancos comerciais a vejam como mais credível e, por isso, estejam mais disponíveis a financiar micro créditos. Com isto, teremos ganhos incomensuráveis em volume de financiamento e a absoluta certeza de que estamos a fazer mais que uma simples gota de água num oceano de exclusão social.
Por isso mesmo, quando esta semana ouvia-se anunciar que a nossa declaração escrita tinha reunido as assinaturas necessárias e, que ia ser enviada à comissão e ao concelho, fiquei orgulhosa. Resta agora saber se, como recentemente anunciou o presidente da comissão, o social está agora no centro da sua agenda. Se assim for, certamente esta iniciativa verá a luz do dia, ainda antes do fim da legislatura. Espero eu e, todos aqueles que carecem desse apoio.
Um dos instrumentos parlamentares que os deputados ao parlamento europeu têm ao seu dispor é, a possibilidade de apresentar declarações escritas. Estas, depois de reunirem as assinaturas de mais de metade dos membros do parlamento europeu são formalmente enviadas à comissão e ao concelho, para que estes tomem as adequadas iniciativas legislativas. Foi nesse sentido, que iniciei em conjunto com mais 4 parlamentares de outros grupos políticos de origens nacionais, uma declaração escrita sobre a implementação e reforço do micro crédito.
A ideia é que a U.E possa assumir que esse instrumento é crucial no combate à pobreza dentro do seu território e também nas suas políticas com países terceiros, quer no mediterrâneo ou genericamente nos países em vias de desenvolvimento. Como é evidente, essa iniciativa carece de mais investimentos que numa lógica social, um dos poucos com carácter reprodutivo. Todos os estudos dizem que quem recebe estas muito pequenas quantias para iniciar o seu projecto e a sua actividade tem assumido um grau de cumprimento de cerca de 100%, ou seja, quem recebe estas muito pequenas quantias quer sobretudo, cumprir os compromissos assumidos.
Na maioria dos casos são mulheres, mulheres bem sucedidas e que se emancipam. Depois do primeiro micro crédito pagam-no e aumentam o seu negocio com um novo. Com o retorno que começam a ter, investem essencialmente na família e na educação dos filhos e, por isso, são os que mais contribuem para o combate à exclusão social. No entanto, para atribuir o microcrédito é preciso que exista uma entidade pública ou comercial, sem fins lucrativos mas credível, que faça a avaliação dos projectos e veja os instrumentos, em termos de formação que eles vão precisar para alem da determinada arte para aquele preciso negócio.
Essa avaliação é hoje feita, por exemplo em Portugal, pela Associação Nacional de Direito ao Crédito. Umas das suas solicitações que fazemos nesta declaração escrita é, a criação de uma associação conjunta entre a Europa e as zonas a apoiar na U.E e no mundo, que tenha credibilidade atribuída no quadro do sistema financeiro europeu e que permita que os bancos comerciais a vejam como mais credível e, por isso, estejam mais disponíveis a financiar micro créditos. Com isto, teremos ganhos incomensuráveis em volume de financiamento e a absoluta certeza de que estamos a fazer mais que uma simples gota de água num oceano de exclusão social.
Por isso mesmo, quando esta semana ouvia-se anunciar que a nossa declaração escrita tinha reunido as assinaturas necessárias e, que ia ser enviada à comissão e ao concelho, fiquei orgulhosa. Resta agora saber se, como recentemente anunciou o presidente da comissão, o social está agora no centro da sua agenda. Se assim for, certamente esta iniciativa verá a luz do dia, ainda antes do fim da legislatura. Espero eu e, todos aqueles que carecem desse apoio.
posted by Tania Minhalma at 12:00
