quarta-feira, abril 19, 2006

O Jogo das OPA

por José Manuel do Carmo (professor da Universidade do Algarve e membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda)

As OPA em curso contribuem para a concentração em cada vez menos proprietários dos serviços indispensáveis aos cidadãos. Essa concentração é perigosa.

A OPA de Belmiro sobre a PT levará à fusão entre TMN e OPTIMUS abrindo caminho à redução das alternativas no mercado de telemóveis com a acumulação numa só empresa de 63% do mercado. Isso prejudica a qualidade dos serviços e facilita a coordenação de duas operadoras para subir tarifas, preconizando-se preços mais altos nos telefones.

Por outro lado, é essencial manter o controle público da PT, o maior grupo empresarial em Portugal e parte significativa dos serviços de telecomunicações. A manutenção dos direitos especiais do Estado (golden-share) é a única garantia de que o controlo do grupo permanece no país e de que o Estado português possa continuar a influenciar decisões que afectam uma área estratégica da nossa economia.

Você poderá pensar que este assunto das OPA é essencialmente um negócio entre capitalistas. Todavia não é bem assim! É você quem paga as OPA através de batota fiscal!

O pagamento do empréstimo pedido por Belmiro ao Banco Santander para realizar a OPA à PT implica que, mesmo com ganhos reais, a Sonae apresente contas negativas ao longo de 12 anos. Entretanto, com esse empréstimo, compra a PT que lhe dá lucros garantidos todos os anos. Ou seja, o Estado aceita deixar de receber impostos, dinheiro que é utilizado pela Sonae para comprar outra empresa.

Os contribuintes pagam uma parte do que vai ser de Belmiro de Azevedo e o défice aumenta: são pelo menos 3 mil milhões de imposto a menos.

Junto com a OPA ao BPI, estes benefícios injustificados podem atingir 2,5% do PIB ao longo dos primeiros anos do pagamento das dívidas.

Também para accionistas há mais de um ano, a venda das acções na presente OPA está isenta de IRS. Podem estar em causa cerca de 6 mil milhões de euros de ganhos livres de impostos. Uma fortuna para os mais ricos.


NOTA: Os comentários de José Manuel do Carmo são emitidos todas as quartas-feiras, às 7 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.