quinta-feira, abril 13, 2006

O ciclo da água

por Luís Silva (advogado e dirigente do PCP)

A relação do Homem com a Natureza foi sendo estabelecida de diversos modos ao longo da nossa história e assume diversas características. Mas há um vínculo entre o Homem e a Natureza que é tão forte que se sobrepõe a todos os outros. É a relação do Homem com a Água!

A Água está para o Homem como sangue está para o nosso corpo. Na organização actual da sociedade, os homens tem de permanecer ligados à água por um processo artificial, São os serviços de água - abastecimento e saneamento.

O serviço de abastecimento é a ligação da Natureza para os Homens e o serviço de saneamente devolve à Natureza a maior parte da água que continuará o ciclo da natureza e da vida. É esta ligação metabólica entre o Homem e o ciclo hidrológico - ciclo da água - que esta a ser entregue para exploração lucrativa nos contratos de concessão de água. Esta concessão não é mais do que uma privatização, pois consiste na entrega dos serviços a empresas privadas para que os explorem lucrativamente, através da venda da água.


A concessão do serviço de água para empresas altera o objectivo dos serviços e da utilização da água. O objectivo público é o bem comum e o objectivo da empresa é o lucro, ressuscitando as companhias das águas SA do antes do 25 de Abril, expandidas agora às áreas das águas residuais - esgotos, recolha e tratamento de lixos!

Nio início deste ano, os tavirenses foram brindados com os maiores aumentos da factura de água que há memória. Para muitos esse aumento chegou a ultrapassar os cem por cento. A explicação avançada pela maioria PSD que governa esta câmara é que tais aumentos são necessários porque a Empresa de Águas do Algarve vende a água à empresa Taviraverde a um preço tal que não é possível continuar a praticar os preços que até aqui sempre foram praticados. E, dizemos nós, para pagar bons ordenados aos administradores e renovar a frota de automóveis!!!

Pode parecer ao Senhor Presidente da Câmara que tudo fica assim explicado, mas esta explicação só satisfaz que não percebe que a água é um bem público e que é inadmissível que empresas públicas ajam como se privadas fossem!

Este caso de Tavira permite ter uma ideia de como poderá ser o futuro, caso a água seja absorvida pela iniciativa privada. Um, subida ainda maior da facturação e da conta a pagar. Dois, degradação das infraestruturas e dos serviços prestados. E, três, discriminação positiva de grandes consumidores industriais, que proporcionalmente pagam menos, e disciminação negativa dos pequenos consumidores domésticos, que proporcionalmente pagam mais. Quatro, eliminação de serviços gratuitos e fontanários. Cinco, rapidez no corte de abastecimento. Seis, abandono e/ou degradação das zonas menos rentáveis.

A privatização dos serviços é sempre uma perda de democracia no sentido real, de perda de poder das pessoas. Perdem, em primeiro lugar, o poder político, porque o seu interesse e o seu voto deixam de ser tido em conta nas decisões. Porque esta luta não é apenas muito importante, é vital e no sentido estricto da palavra!

Porque a água é essencial à vida e insubstituível, é precisso reverter o processo de privatização dos serviços de água enquanto o capital ainda é público!

NOTA: Os comentários de Luís Silva são emitidos todas as quintas-feiras, às 7 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.