Partidarismo versus regionalização
por Conceição Branco, colaboradora do jornal Expresso e directora do Observatório do Algarve)
A liderança do turismo do Algarve, com eleições marcadas para 2 de Junho, comporta soluções que são um dos sinais mais claros de quanto a regionalização faz falta.
Senão, vejamos: O PS protestou, e quanto a mim bem, quando o actual presidente da RTA, social-democrata, resolveu começar a tratar da sua vida pessoal, sem terminar o mandato e prejudicando com tal postura, objectivamente, os interesses do organismo público que dirigia.
O Hélder Martins soube, no entanto, livrar-se airosamente desta pressão política e quando percebeu que não tinha condições para prolongar o mandato, nem apoiar uma candidatura do seu substituto, convocou de imediato as eleições.
Apanhados de surpresa, os socialistas viram esvaziado o interesse político da reunião extraordinária da comissão regional de turismo, por eles convocada, onde têm a maioria e estão representadas as autarquias, as delegações regionais dos organismos públicos e as associações empresariais e sindicais.
Martins venceu duplamente este combate político, impondo primeiro aos socialistas o calendário eleitoral na RTA e conseguindo depois que o PSD, partido do qual é militante, iniciasse o processo sem o ónus político de ver discutido publicamente a eventual ilegalidade da sua auto-suspensão.
Mas porque é que há um frenesim tão grande dos partidos em torno do organismo do turismo? Olhando para o edifício político administrativo do distrito de Faro é fácil perceber que, afinal, este é o único organismo no Algarve para o qual existem eleições, apesar de dependentes de um colégio eleitoral.
Os restantes protagonistas da cena política são-no por nomeação dos respectivos ministérios, a que osaparelhos partidários locais dão umas achegas, mas sempre dependentes das nomeações centrais.
Daí que as eleições no turismo acabem por reflectir a “temperatura política”, a capacidade de mobilização e a influência das elites locais.
Miguel Freitas, líder do PS/Algarve, já sem iniciativa política, optou por um candidato consensual, o actual governador civil António Pina, a quem todos reconhecem a seriedade e capacidade de diálogo, uma espécie de perfil para um futuro líder regional.
Mendes Bota, à frente dos sociais-democratas, respirou de alívio, por não ter de discutir na praça pública mais um caso polémico relativo a um quadro do PSD, agarrou com as duas mãos o “acordo de regime” em torno do turismo algarvio e não se coibiu nas contrapartidas que pretende: 2 lugares efectivos e um suplente na comissão executiva, mais a nomeação de uns tantos funcionários para o quadro do turismo algarvio, fiéis à sua linha política e em lugares com capacidade de decisão.
Tão entretidos estavam ambos na definição do acordo, a nível distrital, que lhes passou ao lado o cerne da questão: O secretário de Estado da tutela não disse uma palavra sobre a matéria, apesar de estar em causa a principal actividade económica do Algarve, nem se preocupou em clarificar quando é que a famigerada revisão da lei das regiões de turismo vai entrar em vigor.
Daqui resulta que o próximo presidente e respectiva comissão executiva da RTA tanto podem estar em funções meia dúzia de meses, e ser determinantes para fazer a lei orgânica do futuro organismo, como podem garantir, unicamente, a gestão de continuidade, sem legitimidade para qualquer diferença de monta.
Tudo seria diferente se o perfil do presidente da RTA, tendo em conta a importância do sector no Algarve, fosse sujeito a um escrutínio público, e os acordos para as candidaturas emanassem de um órgão regional eleito, obrigado a prestar contas aos cidadãos dos candidatos que propusessem.
Com o sistema actual, em vez de um cargo público, legitimado por um poder regional a quem se poderiam pedir contas da escolha feita, temos uma espécie de arranjo partidário, hiper valorizado pelos líderes políticos locais e olimpicamente ignorado pelo poder central.
De fora, ficam os verdadeiros actores que no terreno desenvolvem a actividade turística e os cidadãos algarvios, a cada dia mais distantes destas soluções concertadas à socapa pelas cúpulas partidárias distritais.
Tudo poderia ser diferente, para o Algarve e para o turismo, mas não é, e não será enquanto não houver regionalização, o que, neste processo, não parece incomodar nem Freitas, nem Bota, nem as respectivas entourages partidárias, antes pelo contrário.
NOTA: Os comentários de Conceição Branco são emitidos todas as terças-feiras, às 9 horas, com repetição às 15 e às 21 horas.
A liderança do turismo do Algarve, com eleições marcadas para 2 de Junho, comporta soluções que são um dos sinais mais claros de quanto a regionalização faz falta.
Senão, vejamos: O PS protestou, e quanto a mim bem, quando o actual presidente da RTA, social-democrata, resolveu começar a tratar da sua vida pessoal, sem terminar o mandato e prejudicando com tal postura, objectivamente, os interesses do organismo público que dirigia.
O Hélder Martins soube, no entanto, livrar-se airosamente desta pressão política e quando percebeu que não tinha condições para prolongar o mandato, nem apoiar uma candidatura do seu substituto, convocou de imediato as eleições.
Apanhados de surpresa, os socialistas viram esvaziado o interesse político da reunião extraordinária da comissão regional de turismo, por eles convocada, onde têm a maioria e estão representadas as autarquias, as delegações regionais dos organismos públicos e as associações empresariais e sindicais.
Martins venceu duplamente este combate político, impondo primeiro aos socialistas o calendário eleitoral na RTA e conseguindo depois que o PSD, partido do qual é militante, iniciasse o processo sem o ónus político de ver discutido publicamente a eventual ilegalidade da sua auto-suspensão.
Mas porque é que há um frenesim tão grande dos partidos em torno do organismo do turismo? Olhando para o edifício político administrativo do distrito de Faro é fácil perceber que, afinal, este é o único organismo no Algarve para o qual existem eleições, apesar de dependentes de um colégio eleitoral.
Os restantes protagonistas da cena política são-no por nomeação dos respectivos ministérios, a que osaparelhos partidários locais dão umas achegas, mas sempre dependentes das nomeações centrais.
Daí que as eleições no turismo acabem por reflectir a “temperatura política”, a capacidade de mobilização e a influência das elites locais.
Miguel Freitas, líder do PS/Algarve, já sem iniciativa política, optou por um candidato consensual, o actual governador civil António Pina, a quem todos reconhecem a seriedade e capacidade de diálogo, uma espécie de perfil para um futuro líder regional.
Mendes Bota, à frente dos sociais-democratas, respirou de alívio, por não ter de discutir na praça pública mais um caso polémico relativo a um quadro do PSD, agarrou com as duas mãos o “acordo de regime” em torno do turismo algarvio e não se coibiu nas contrapartidas que pretende: 2 lugares efectivos e um suplente na comissão executiva, mais a nomeação de uns tantos funcionários para o quadro do turismo algarvio, fiéis à sua linha política e em lugares com capacidade de decisão.
Tão entretidos estavam ambos na definição do acordo, a nível distrital, que lhes passou ao lado o cerne da questão: O secretário de Estado da tutela não disse uma palavra sobre a matéria, apesar de estar em causa a principal actividade económica do Algarve, nem se preocupou em clarificar quando é que a famigerada revisão da lei das regiões de turismo vai entrar em vigor.
Daqui resulta que o próximo presidente e respectiva comissão executiva da RTA tanto podem estar em funções meia dúzia de meses, e ser determinantes para fazer a lei orgânica do futuro organismo, como podem garantir, unicamente, a gestão de continuidade, sem legitimidade para qualquer diferença de monta.
Tudo seria diferente se o perfil do presidente da RTA, tendo em conta a importância do sector no Algarve, fosse sujeito a um escrutínio público, e os acordos para as candidaturas emanassem de um órgão regional eleito, obrigado a prestar contas aos cidadãos dos candidatos que propusessem.
Com o sistema actual, em vez de um cargo público, legitimado por um poder regional a quem se poderiam pedir contas da escolha feita, temos uma espécie de arranjo partidário, hiper valorizado pelos líderes políticos locais e olimpicamente ignorado pelo poder central.
De fora, ficam os verdadeiros actores que no terreno desenvolvem a actividade turística e os cidadãos algarvios, a cada dia mais distantes destas soluções concertadas à socapa pelas cúpulas partidárias distritais.
Tudo poderia ser diferente, para o Algarve e para o turismo, mas não é, e não será enquanto não houver regionalização, o que, neste processo, não parece incomodar nem Freitas, nem Bota, nem as respectivas entourages partidárias, antes pelo contrário.
NOTA: Os comentários de Conceição Branco são emitidos todas as terças-feiras, às 9 horas, com repetição às 15 e às 21 horas.
posted by Unknown at 09:11
