Democracia musculada

por Hélder Nunes (jornalista e director do Barlavento)

O poder, para quem não tem uma verdadeira escola democrática, é sempre exercido na base do quero, posso e mando. Nos últimos tempos, podem apontar-se vários casos que transmitem para a opinião pública a mediocridade, a falta de honestidade política, a curvatura das colunas vertebrais. O poder, com as devidas excepções, porque as há, transforma as pessoas, descontrola a sua maneira de ser.

Em Lisboa, por exemplo, assiste-se à trapalhada no executivo camarário, com o arrastar da situação, quando as coisas estão degradadas e, com honestidade, cada um por si devia pedir a demissão, sem estar ligado aos princípios corporativistas-partidários.

Uns que só se demitem se os outros o fizerem, e vice-versa, num jogo de ping-pong que põe em causa uma cidade, mas, acima de tudo, a vida dos cidadãos e o descrédito com que a política começa a ser olhada.

Não se percebeu bem, a história da manifestação de apoio ao presidente Carmona Rodrigues, onde, tão só, dez pessoas, hipoteticamente funcionários da autarquia, teriam comparecido. É o ridículo.

Os socialistas no Brasil cruzam os seus interesses com a «Máfia dos Bingos», e colocam em causa as decisões de José Lello, que é acusado de ter desautorizado e ignorado as deliberações da estrutura brasileira do PS, que não pretendia que o seu candidato fosse aquele indicado por Licínio Soares Bastos, hoje a contas com a justiça naquele país.

O jornal «Público» contactou Paulo Pisco, coordenador do gabinete do PS de Relações Internacionais e Comunidades que não quis prestar declarações.

Fez este jornal várias tentativas para recolher declarações do deputado socialista José Lello e também não as conseguiu. Será esta a forma de construir a democracia com transparência?

Costuma o povo dizer, quem cala consente. Mais uma situação que o tempo vai apagar da memória dos portugueses, que, infelizmente, é muito curta.

No Algarve, o assunto envolve o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António Luís Gomes.

A contratação deste ou daquele gabinete de advogados para a emissão de pareceres deve estar de acordo com a lei, e os pagamentos devem ser feitos de acordo com as tabelas.

Não é por aí que pretendemos analisar a situação, mas sim respigar a resposta ao jornalista do «Correio da Manhã», quando o presidente não quer comentar as contratações e afirma que «são coisas internas que não tenho que revelar».

Eis a verdadeira actuação do poder – quero, posso, mando. Luís Gomes não pode dar este tipo de respostas, porque a Câmara não é a sua casa particular, e toda a gestão camarária, seja ela de que partido for, tem que ser transparente.

O povo tem que conhecer a verdade. A oposição, por força até do seu estatuto, deve ser conhecedora destas situações.

O presidente pode deliberar sozinho se a lei o permitir, mas o executivo camarário tem que tomar conhecimento de todas as suas decisões, sob pena de estar a esconder situações, das quais, num futuro próximo, estes seus opositores possam ter o respectivo reflexo.

Quando existem dúvidas por parte das oposições, nada melhor do que esclarecer, com verdade.

Porque, acreditamos, ainda acreditamos, que nenhum presidente de Câmara, seja de que partido for, entra numa autarquia para servir de forma negativa os seus concidadãos.

Todos os presidentes procuram fazer o melhor, para que possam ser reconhecidos e reeleitos. Neste tipo de jogo, apenas vale a transparência.

Um presidente, dentro da lei e se a lei o permitir, pode consultar e pagar os serviços que achar necessários para que a sua gestão corra sem atropelos ou ilegalidades, mas tem o dever de os divulgar junto do seu executivo.

Que pode ou não aprovar. Um presidente forte defende os seus pontos de vista e procura que a oposição os aprove, a bem do concelho e dos cidadãos.

As democracias não podem ser executadas como se de uma ditadura se tratasse.

A Constituição Portuguesa não permite este tipo de regime, mas alguns políticos espertos (como em toda a regra, há excepções), manipulam este estado de governação, passando a defini-lo como uma democracia-musculada.

A pergunta final é esta: depois de tantos maus exemplos, como é que não querem que o povo diga, na sua imensa sabedoria, que são todos iguais? Mas há uns que são mais iguais que outros.

Passados 33 anos do 25 de Abril, chegou o tempo de se falar com verdade, porque o povo entende e não é estúpido politicamente.

Vagueia entre as ondas socialistas e social-democratas, porque os comunistas, que pretendem fazer boa figura, na hora da verdade, têm uma forma muito sua de actuar – a abstenção.

Nem sim, nem sopas. Falta-lhes a coragem para dizer sim ou não. Em muitos casos.

NOTA: Os comentários de Hélder Nunes são emitidos todas as quintas-feiras, às 9 horas, com repetição às 15 e às 21 horas.