CNJP traça quadro da pobreza em Portugal

por Albino Martins (director do Centro Paroquial de Cachopo)

Porque o tema é oportuno, faço eco das conclusões do Grupo de Trabalho "Economia e Sociedade" da Comissão Nacional Justiça e Paz. Esta apresenta - a partir de dados do Eurostat - uma "Caracterização e evolução da pobreza em Portugal", indicando que "a pobreza assume em Portugal uma incidência muito preocupante, atingindo mesmo um dos valores mais elevados, no contexto da União Europeia".

Assim, em Portugal, cerca de 20% das pessoas (cerca de 2 milhões) detinham, em 2005, um rendimento disponível familiar equivalente, depois das transferências sociais, abaixo dos 60% da mediana nacional. Esta taxa de risco de pobreza, apenas era ultrapassada pela da Polónia e da Lituânia (21%), sendo igual às da Irlanda, Grécia e Espanha.

A elevada taxa de pobreza registada em Portugal está associada "a uma desigualdade de rendimentos, que é a mais alta de todos os países da UE" a 25.

Entre as preocupações apresentadas estão "a persistência das situações de pobreza e a necessidade de repensar o sistema de protecção social, bem como as políticas sociais, de forma a torná-los mais eficazes na correcção e prevenção da pobreza".

"A pobreza infantil assume uma incidência muito elevada, hipotecando o futuro das crianças. Acresce que as taxas de abandono escolar, apesar de alguma redução, se mantêm em níveis muito preocupantes", aponta ainda o documento.

A situação de pobreza infantil é particularmente gravosa entre as famílias monoparentais (34%) ou nas famílias mais numerosas (30%), acrescentando que há grupos sociais particularmente vulneráveis ao risco da pobreza: "a população imigrante, as pessoas portadoras de deficiência, certas minorias étnicas ou pessoas com baixa qualificação escolar".

Mesmo entre a população activa, existem taxas de incidência de pobreza elevadas que derivam de situações de desemprego, precariedade no emprego e baixos salários.
Manuela Silva, presidente da Comissão, considera que "não é tolerável que em Portugal persistam níveis de pobreza tão elevados como presentemente sucede e que o crescimento económico que o País tem conhecido ao longo dos anos não tenha servido para melhorar as condições de vida de cerca dos 20% da população cujos rendimentos ficam abaixo do limiar de pobreza".

O estudo mostra que "o crescimento económico vem sendo apropriado por uma minoria e não tem servido para erradicar a pobreza, incluindo as suas manifestações mais extremas".

"Ser pobre em Portugal tem muitos rostos e causas. Afecta mais as mulheres (21%), as pessoas idosas (28%), as crianças (24%)", observa a presidente da Comissão.
A CNJP não se limita a analisar a pobreza monetária e olhar para o "nível e o risco de privação", explicando que "as condições de alojamento, as redes de sociabilidade e a posse de bens de conforto são as que mais contribuem para o grau de privação das famílias".

"Viver em certas zonas do País ou em bairros degradados das cidades e suas periferias é uma situação que, só por si, configura um quadro de pobreza, mesmo que o rendimento auferido possa eventualmente ultrapassar o limiar da pobreza monetária".

NOTA: Os comentários de Albino Martins são emitidos todas as sextas-feiras, às 11 horas, com repetição às 17 e às 23 horas.