Por uma Europa de progresso social
por Jamila Madeira (economista e deputada do PS no Parlamento Europeu)
No contexto mundial do abrandamento económico e de concorrência desenfreada, sem respeito pelos direitos sociais dos trabalhadores a Europa mais concretamente, o Parlamento Europeu deu um sinal claro de que quer que a Comissão Europeia penalize as empresas que tendo beneficiado de uma ajuda financeira da UE, deslocalizam as suas actividades no prazo de sete anos a contar da atribuição da ajuda.
Para o PE, o objectivo de coesão económica, social e territorial e os objectivos estratégicos de pleno emprego, associados a direitos e ao progresso social são determinantes e devem ser aplicados e respeitados.
Todas a práticas que não contribuem para a sua concretização, como sejam as deslocalizações injustificadas em termos de viabilidade económica ou susceptíveis de acarretar perdas importantes de postos de trabalho, não devem ser apoiadas pela UE. A complementar esta linha, e no âmbito do acordo interinstitucional das Perspectivas Financeiras 2007-2013, o trílogo (Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho) criou um instrumento financeiro com 500 milhões/ano a que chamou Fundo de Ajustamento à Globalização.
Este representa uma verdadeira novidade do quadro dos instrumentos financeiros disponíveis e pretende sobretudo apoiar os trabalhadores na sua reintegração urgente no mercado de trabalho, garantindo que esta é, obviamente, uma medida complementar ao apoio imperativo dos Estados Membros nesta matéria. A ideia é muito boa e crucial, o que agora de facto é necessário garantir é que este chega atempadamente às pessoas e funciona de forma eficaz. Para tal é indispensável que os próximos passos a dar sejam os de reconhecer, através de uma análise prospectiva, os "buracos negros" da economia europeia (falamos de regiões ou sectores) e tenhamos para estes casos uma estrutura pré-montada de reacção.
Os europeus e o seu Modelo Social Europeu assim o exigem!
NOTA: Os comentários de Jamila Madeira são emitidos todas as segundas-feiras, às 7 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.
No contexto mundial do abrandamento económico e de concorrência desenfreada, sem respeito pelos direitos sociais dos trabalhadores a Europa mais concretamente, o Parlamento Europeu deu um sinal claro de que quer que a Comissão Europeia penalize as empresas que tendo beneficiado de uma ajuda financeira da UE, deslocalizam as suas actividades no prazo de sete anos a contar da atribuição da ajuda.
Para o PE, o objectivo de coesão económica, social e territorial e os objectivos estratégicos de pleno emprego, associados a direitos e ao progresso social são determinantes e devem ser aplicados e respeitados.
Todas a práticas que não contribuem para a sua concretização, como sejam as deslocalizações injustificadas em termos de viabilidade económica ou susceptíveis de acarretar perdas importantes de postos de trabalho, não devem ser apoiadas pela UE. A complementar esta linha, e no âmbito do acordo interinstitucional das Perspectivas Financeiras 2007-2013, o trílogo (Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho) criou um instrumento financeiro com 500 milhões/ano a que chamou Fundo de Ajustamento à Globalização.
Este representa uma verdadeira novidade do quadro dos instrumentos financeiros disponíveis e pretende sobretudo apoiar os trabalhadores na sua reintegração urgente no mercado de trabalho, garantindo que esta é, obviamente, uma medida complementar ao apoio imperativo dos Estados Membros nesta matéria. A ideia é muito boa e crucial, o que agora de facto é necessário garantir é que este chega atempadamente às pessoas e funciona de forma eficaz. Para tal é indispensável que os próximos passos a dar sejam os de reconhecer, através de uma análise prospectiva, os "buracos negros" da economia europeia (falamos de regiões ou sectores) e tenhamos para estes casos uma estrutura pré-montada de reacção.
Os europeus e o seu Modelo Social Europeu assim o exigem!
NOTA: Os comentários de Jamila Madeira são emitidos todas as segundas-feiras, às 7 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.
posted by Unknown at 19:48
