Os califas e a regionalização
por José Manuel do Carmo (professor da Universidade do Algarve e membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda)
Noutro momento, liguei a Regionalização com o 25 de Abril.
Mas afinal porque é que a regionalização ainda não existe se ela é a continuidade do processo democrático, está inscrita na Constituição e a própria integração europeia obrigou à criação de cinco regiões administrativas?
Em Portugal o processo de construção do edifício democrático teve um precalço!
Cometeram o erro de promover eleições locais antes da concretização do processo democrático regional. Depois de se verem eleitos, os 16 Presidentes de Câmara do Algarve assumiram o poder e não estão dispostos a partilhá-lo com ninguém! Foi esvaziada por completo a função de Governador Civil, efectivamente um fóssil do regime fascista, ainda por cima escolhido com a consulta informal dos Presidentes de Câmara. Transformaram a CCDRAlgarve num mero aparelho técnico, cuja direcção é indicada pelo Governo, mas com a subtil tutela das Câmaras.
O Conselho dos 16 califas gere o Algarve e a AMAL (esta ou a anterior) não é mais que o Senado dos 16 Califas. Foi precisamente por a anterior proposta de Regionalização procurar ser a legitimação do poder não democrático dos 16 califas que muitos algarvios, embora sendo favoráveis à regionalização em geral, tiveram medo daquela regionalização. Mas não temos medo de uma regionalização democrática que seja instrumento de uma reflexão sobre a região e que aponte perspectivas para o seu desenvolvimento económico e social.
Quando se promove um processo eleitoral, em paralelo com as pessoas que dão cara a cada uma das candidaturas, há também um programa com propostas concretas do que deve ser feito. É nesta base que as pessoas votam. As pessoas votaram para eleger os nove deputados do Algarve com base nos respectivos programas e deram a vitória ao Partido Socialista, portanto esperam que os deputados que tem no parlamento concretizem o programa que prometeram nas eleições. Mas o que acontece é que os tais nove deputados andam para lá perdidos e alguns até nem representam o Algarve. Os colegas deputados chamam-lhe “para-quedistas”. Quer dizer que, atirados ao ar de Lisboa, aterraram aqui porque o vento estava Norte!
Na verdade o poder está todo nos Presidentes de Câmara que, efectivamente, não representam o Algarve como uma região, mas apenas cada um dos Concelhos em que foram eleitos com base num programa para o Concelho a que pertencem e não num Programa para a região.
NOTA: Os comentários de José Manuel do Carmo são emitidos todas as quartas-feiras, às 7 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.
Noutro momento, liguei a Regionalização com o 25 de Abril.
Mas afinal porque é que a regionalização ainda não existe se ela é a continuidade do processo democrático, está inscrita na Constituição e a própria integração europeia obrigou à criação de cinco regiões administrativas?
Em Portugal o processo de construção do edifício democrático teve um precalço!
Cometeram o erro de promover eleições locais antes da concretização do processo democrático regional. Depois de se verem eleitos, os 16 Presidentes de Câmara do Algarve assumiram o poder e não estão dispostos a partilhá-lo com ninguém! Foi esvaziada por completo a função de Governador Civil, efectivamente um fóssil do regime fascista, ainda por cima escolhido com a consulta informal dos Presidentes de Câmara. Transformaram a CCDRAlgarve num mero aparelho técnico, cuja direcção é indicada pelo Governo, mas com a subtil tutela das Câmaras.
O Conselho dos 16 califas gere o Algarve e a AMAL (esta ou a anterior) não é mais que o Senado dos 16 Califas. Foi precisamente por a anterior proposta de Regionalização procurar ser a legitimação do poder não democrático dos 16 califas que muitos algarvios, embora sendo favoráveis à regionalização em geral, tiveram medo daquela regionalização. Mas não temos medo de uma regionalização democrática que seja instrumento de uma reflexão sobre a região e que aponte perspectivas para o seu desenvolvimento económico e social.
Quando se promove um processo eleitoral, em paralelo com as pessoas que dão cara a cada uma das candidaturas, há também um programa com propostas concretas do que deve ser feito. É nesta base que as pessoas votam. As pessoas votaram para eleger os nove deputados do Algarve com base nos respectivos programas e deram a vitória ao Partido Socialista, portanto esperam que os deputados que tem no parlamento concretizem o programa que prometeram nas eleições. Mas o que acontece é que os tais nove deputados andam para lá perdidos e alguns até nem representam o Algarve. Os colegas deputados chamam-lhe “para-quedistas”. Quer dizer que, atirados ao ar de Lisboa, aterraram aqui porque o vento estava Norte!
Na verdade o poder está todo nos Presidentes de Câmara que, efectivamente, não representam o Algarve como uma região, mas apenas cada um dos Concelhos em que foram eleitos com base num programa para o Concelho a que pertencem e não num Programa para a região.
NOTA: Os comentários de José Manuel do Carmo são emitidos todas as quartas-feiras, às 7 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.
posted by Unknown at 08:11
