Exclusão social
por Fernando Reis (professor e director do Jornal do Algarve)
Muito antes desta anunciada intenção, do Presidente da República e do Governo, de combater a exclusão social, já o nosso Jornal tinha feito o diagnóstico da situação, numa bem conseguida reportagem sobre o fenómeno no Algarve, pondo a nu uma realidade que se tem procurado esconder e esquecer.
Só no espaço de um ano, segundo dados do Instituto de Solidariedade e Segurança Social de Faro, o número dos sem-abrigo, duplicou na nossa Região e o mais preocupante é que, na sua maioria, são jovens, entre os 20 e os 40 anos. Jovens que caíram na droga, desempregados, dependentes do álcool e, em alguns casos, como acontece com as mulheres, vítimas de violência doméstica.
Neste mundo dos moradores de rua, não faltam, também, os jovens licenciados e alguns que se deixaram iludir pela facilidade de acesso ao crédito e acabaram endividados e despejados das suas casas. Nem essa nova classe de mendigos que vieram do leste da Europa à procura do El Dorado português e acabaram por mergulhar no Inferno.
Se juntarmos a este fenómeno, o aumento crescente de situações de miséria e pobreza - temos dois milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza - o quadro fica ainda mais negro e maiores são as nossas preocupações e a necessidade de uma estratégia nacional que minimize este flagelo.
Percebe-se, assim, melhor, porque é que Cavaco Silva iniciou esta semana o seu "Roteiro pela Inclusão" pelo Algarve e por Alcoutim, um dos concelhos mais pobres do país que luta desesperadamente contra a desertificação humana e o atraso económico a que tem sido condenado.
Mas sendo um imperativo, este movimento que se quer de dimensão nacional em torno da resolução deste problema, estará condenado ao fracasso se subjacente às políticas governativas continuar a estar um lógica neoliberal. De pouco ou nada servirá o meritório trabalho das Instituições Privadas de Solidariedade Social se o Estado se demitir da sua função social.
Se é verdade que, numa lógica de progresso, devemos ter cada vez "menos Estado e melhor Estado", também não é menos verdade que, numa lógica de erradicação da pobreza e de maior justiça social, o Estado não pode deixar de ajudar os mais carecidos.
A lógica do neoliberalismo, muito em voga entre certos políticos conservadores, não faz sentido num país pobre, com profundas assimetrias e muito distante da média europeia. E muito menos, ainda, num país em recessão. Será que se pode promover a inclusão à custa, apenas, da sociedade civil? Uma verdadeira política de inclusão social exige que o Estado garanta a quem não tem recursos um mínimo indispensável a uma existência digna.
A ideia de justiça social não passa por obrigar a pagar, a quem não tem recursos, aquilo que o Estado, constitucionalmente, tem que garantir a todos os portugueses.
NOTA: Os comentários de Fernando Reis são emitidos todas as quartas-feiras, às 9 horas, com repetição às 15 e às 21 horas.
Muito antes desta anunciada intenção, do Presidente da República e do Governo, de combater a exclusão social, já o nosso Jornal tinha feito o diagnóstico da situação, numa bem conseguida reportagem sobre o fenómeno no Algarve, pondo a nu uma realidade que se tem procurado esconder e esquecer.
Só no espaço de um ano, segundo dados do Instituto de Solidariedade e Segurança Social de Faro, o número dos sem-abrigo, duplicou na nossa Região e o mais preocupante é que, na sua maioria, são jovens, entre os 20 e os 40 anos. Jovens que caíram na droga, desempregados, dependentes do álcool e, em alguns casos, como acontece com as mulheres, vítimas de violência doméstica.
Neste mundo dos moradores de rua, não faltam, também, os jovens licenciados e alguns que se deixaram iludir pela facilidade de acesso ao crédito e acabaram endividados e despejados das suas casas. Nem essa nova classe de mendigos que vieram do leste da Europa à procura do El Dorado português e acabaram por mergulhar no Inferno.
Se juntarmos a este fenómeno, o aumento crescente de situações de miséria e pobreza - temos dois milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza - o quadro fica ainda mais negro e maiores são as nossas preocupações e a necessidade de uma estratégia nacional que minimize este flagelo.
Percebe-se, assim, melhor, porque é que Cavaco Silva iniciou esta semana o seu "Roteiro pela Inclusão" pelo Algarve e por Alcoutim, um dos concelhos mais pobres do país que luta desesperadamente contra a desertificação humana e o atraso económico a que tem sido condenado.
Mas sendo um imperativo, este movimento que se quer de dimensão nacional em torno da resolução deste problema, estará condenado ao fracasso se subjacente às políticas governativas continuar a estar um lógica neoliberal. De pouco ou nada servirá o meritório trabalho das Instituições Privadas de Solidariedade Social se o Estado se demitir da sua função social.
Se é verdade que, numa lógica de progresso, devemos ter cada vez "menos Estado e melhor Estado", também não é menos verdade que, numa lógica de erradicação da pobreza e de maior justiça social, o Estado não pode deixar de ajudar os mais carecidos.
A lógica do neoliberalismo, muito em voga entre certos políticos conservadores, não faz sentido num país pobre, com profundas assimetrias e muito distante da média europeia. E muito menos, ainda, num país em recessão. Será que se pode promover a inclusão à custa, apenas, da sociedade civil? Uma verdadeira política de inclusão social exige que o Estado garanta a quem não tem recursos um mínimo indispensável a uma existência digna.
A ideia de justiça social não passa por obrigar a pagar, a quem não tem recursos, aquilo que o Estado, constitucionalmente, tem que garantir a todos os portugueses.
NOTA: Os comentários de Fernando Reis são emitidos todas as quartas-feiras, às 9 horas, com repetição às 15 e às 21 horas.
posted by Unknown at 11:19
