sexta-feira, outubro 20, 2006

Discussão pública do PROT Algarve


por Francisco Paulino (empresário do sector turístico e dirigente do CDS-Partido Popular)

Está nesta altura a decorrer a discussão pública do PROT Algarve Plano Regional de Ordenamento do Território e que é o instrumento de referência para o desenvolvimento da Região, pensado para um futuro temporal que ronda os 25 anos, com influencia decisiva para as próximas gerações.

Mas será que as sessões de discussão pública poderão influenciar o resultado final do mesmo? Será que o Estado ao querer ouvir as populações levará em conta as suas opiniões?

Tendo em vista o que se passou nas duas primeiras destas sessões (dia 13 em Portimão e 17 em Aljezur) tudo aponta para a inutilidade destas acções e para o seu inquinamento desde logo. E a propósito não deixem os ouvintes de estar presentes na sessão de hoje sexta-feira dia 20 em Alcoutim a partir das 17h00.

É frustrante sentir que apesar de reunir um conjunto de boas vontades e desejo veemente de ser parte da solução, as populações pouco ou nada poderão acrescentar ou retirar àquilo que o governo já determinou. Aliás este partido (ou outro qualquer) quando no Governo, é useiro e vezeiro em fazer de conta que não percebe as vontades populares, seja em consultas como esta, seja em referendos, e desde que não reflictam a linha orientadora do poder não são para levar em consideração.

Mas voltando à discussão pública do PROT Algarve , digamos que esta sessões, pretensamente para ouvir o povo, são mero pró-forma que os governantes, obrigados pelo seu estatuto e pela constituição da República promovem, mas cujo resultado final é condicionado pelas suas próprias linhas programáticas, pela arrogância do discurso e pelo autismo de quem acha que são os eleitos divinos e para os quais não existe alternativa.

Foi assim com o Eng. Guterres tal como é assim com o Eng. Sócrates. A inevitabilidade do conforto de uma maioria, neste caso, na Assembleia da República, e a presunção que tudo lhes é permitido, levam a este extremar de atitudes e prepotência. Quando o é o próprio PROT que preconiza que o Algarve se deverá afirmar como uma das regiões mais desenvolvidas do País e da Europa, eu pergunto: mas será fazendo ouvidos de mercador às propostas que os Algarvios têm para o conseguir, ou será aceitando como válidos os seus argumentos?

NOTA: Os comentários de Francisco Paulino são emitidos todas as sextas-feiras, às 7 horas, com repetição às 13 e às 19 horas.