terça-feira, outubro 24, 2006

Crónica 17

por José Mateus (consultor de comunicação e autor do blogue CLARO)

Esta Semana estou convidado para um debate sobre o Protal… Como, por razões profissionais, não vou poder estar presente, deixo aqui o meu contributo para esse debate sobre o Protal e as preocupações (graves) que o “Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve” me suscita.

Principal preocupação: O Algarve adiado… De novo, adiado com este Protal, que é uma coisa organizada por limitações e constrangimentos, de carácter ecologista.

Chamar “desenvolvimento sustentável” a uma série de limitações , constrangimentos e proibições é manifestamente exagerado… O desenvolvimento sustentável é outra coisa!

Este Protal parece-me, sobretudo, uma ocasião perdida de repensar o ordenamento do território… E não vejo nele a necessária requalificação do Algarve. O Protal pretende um ordenamento do território… Mas ordenar o território em função do quê? Para quê? Com que objectivos? Com que óptica e com que lógica? O que é que vale a pena fazer e o que é que tem de ser evitado?

O que tem de ser evitado é, antes de mais, o macaquear da planificação estalinista, dos planos quinquenais ou bi-quinquenais, mesmo que sob roupagens tecnocráticas…

Francamente, só lhe vejo um aspecto positivo: o de reconhecer que o Algarve é uma região desarticulada e desestruturada (mas então que andaram as CCR e CCRD a fazer ao longo de décadas?) e propor remediar esta situação negativa com a criação de eixos de articulação interior-litoral… Mas mesmo nisto fica um sabor a pouco… Quase só uma história de boas intenções… E, quanto ao resto, limitações, limitações e mais restrições.

Mas era preciso fazer tanto barulho para fazer tão fraca coisa…?

Quando vejo organizar o plano de ordenamento em função de restrições e limitações ecologistas, lembro-me inevitavelmente desse grande ecologista que foi… o Salazar!

De facto, o homem impediu quanto pôde a industrialização de Portugal para evitar poluições químicas e morais, manteve a agricultura e as pescas sem desenvolvimento e fora do mercado, garantindo a felicidade aos passarinhos e aos passarões, impediu o desenvolvimento do turismo e bloqueou a abertura de hotéis no Algarve (ao contrário do que fazia o seu amigo Franco), foi, portanto, um grande ecologista e defensor do Ambiente, para os passarinhos e para os passarões.

Mas isto tudo significava miséria para os algarvios… Que daqui fugiam como podiam para todo o lado – Brasil, Venezuela, Argentina, Austrália, Canadá, França, Alemanha, sei lá – e hoje já estão de novo a sair até para… Espanha! É este o ordenamento que o Protal quer?

O que tem de ser feito – e que no Protal não foi – é pensar o ordenamento em função de uma valorização do território e numa óptica mais deste século, uma óptica que rompa com os limites tradicionais, facilite a emergência de novas tecnologias, ultrapassando perspectivas estanques e restritivas e promovendo o uso misto do território… Abordagens novas para uma melhor valorização do território.

Infelizmente, não é isto que acontece com este Protal que oscila entre velhas abordagens tecnocráticas e tentações estalinistas, tudo isto com uns pozinhos de discussão democrática do que parece já estar decidido…

Este Protal é sobretudo um teste à qualidade dos políticos algarvios, à sua inteligência e à sua capacidade. Vamos ver que força têm e do que são capazes… Oxalá!

NOTA: Os comentários de José Mateus são emitidos todas as terças-feiras, às 11 horas, com repetição às 17 e às 23 horas.